Nesta quinta-feira (27) acontecerá a I Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente que está sendo organizada pela Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Governo Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego. O local onde será realizada é no auditório do Sesc – Poço e o início está programado para as 8h e término previsto às 17h.
A conferência é uma etapa preparatória para a conferência estadual, que acontecerá em novembro na capital alagoana, e nacional, que será em Brasília e não tem data definida. Na conferência estadual serão eleitos delegados que estarão na conferência nacional representando a sociedade e terão direito a voto nas decisões. As discussões giram em torno de quatro eixos temáticos: Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego e Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2006) o Trabalho Decente é “tido como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”.
Convocada por Decreto Presidencial em 24 de novembro de 2010, o objetivo geral desse esforço é a revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente que foi lançado pelo Governo Federal em maio de 2010.
Com o lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a pobreza e as Desigualdades Sociais” os debates giram em torno de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e representam um passo decisivo para este setor que busca crescimento e desenvolvimento inclusivo e sustentável.
O secretário da Semtabes Arnóbio Cavalcanti falou sobre a importância do momento. "É um esforço do município em construir essa articulação de tamanha importância para a população e mais um instrumento para a conclusão das políticas de trabalho", frisou.
Foi realizada hoje (25) a conferência da regional Agreste e Baixo São Francisco com sede em Arapiraca.