Em entrevista a este blogueiro, o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), negou que houvesse prática de nepotismo na atual Mesa Diretora do “parlamento-mirim”. As denúncias foram feitas ao Ministério Público pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que aponta 19 nomes (contendo suposta irmã e primos) do atual presidente da Câmara de Maceió.
A lista traz ainda cunhados de Novaes. O presidente da Câmara Municipal negou veementemente a prática. Galba Novaes salienta que familiares ligados a vereadores entraram na Câmara Municipal há 30 anos, antes da Constituição regulamentar o ingresso no serviço público. Portanto, conforme o presidente são do antigo regime celetista e foram efetivados posteriormente. “Era uma prática de como as pessoas ingressavam no serviço público antigamente”, colocou ainda.
Quanto aos comissionados, Galba Novaes colocou – em entrevista ao Blog do Vilar – que “nenhum vereador tem funcionário que seja parente seu até o 3º grau”. “É uma exigência nossa. Eu sou advogado e procurador e estou na função de presidente. A ninguém é dado o direito de desconhecer a lei, ainda mais a mim. Esta prática não existe na Câmara Municipal de Maceió”, frisou ainda.
O presidente da Câmara fez questão de ressaltar que todos os vereadores assinam um termo em que se tornam cientes de que não podem nomear parentes. “Eu desconheço qualquer nomeação neste sentido”, destacou. “Infelizmente a Câmara Municipal não fez concurso, que é um sonho meu. Então, ainda há funcionários que são familiares, não vamos negar. Mas fazem parte do quadro efetivo. Mas, o presidente ressalta quem em todos os mandatos que exerceu nenhum destes está ligado a indicações suas”.
Para Galba Novaes, as denúncias feitas pelo MCCE são infundadas. “É um momento de denuncismo que vivemos”, frisa, deixando a entender que se deve ao fato de seu nome aparecer nas intenções para as eleições majoritárias de 2012, em Maceió. De acordo com Novaes – palavras dele! – “a Câmara é a Casa da transparência. Qualquer informação solicitada sobre esta gestão será informada aos órgãos competentes em menos de 48 horas”. Quanto à nomeação de uma irmã do presidente, que integra o quadro efetivo, ele diz que ocorreu em 1976, antes da Constituição de 1988.
Quanto à transparência da Câmara Municipal de Maceió, seria algo mais fácil de acompanhar caso o “parlamento-mirim” já estivesse posto em prática o Portal da Transparência, o que foi aprovado na gestão de Dudu Holanda (PSD), mas ainda não saiu do papel. O projeto é de autoria do próprio Novaes, mas emperrou em “questões técnicas”. O portal é um serviço essencial para que a população acompanhe os gastos e as nomeações na Casa de Mário Guimarães de forma mais prática do que a vigilância no Diário Oficial do Município.
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