Será que a pauta da Câmara Municipal de Maceió será destrancada nesta semana? Tudo depende da votação dos vetos do Executivo – como já informado pela imprensa – cujas análises estão sendo feitas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ricardo Barbosa (PT). Por prazo, a apreciação pode ocorrer já nas sessões desta semana, com a derrubada ou manutenção dos vetos aos projetos de autoria dos edis e às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A apreciação dos vetos – entretanto – não atrapalha um projeto que aguarda - há muito tempo – o posicionamento dos vereadores: a votação do subsídio dos servidores municipais. Porém, este ainda não foi à pauta por questões – segundo o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB) – técnicas, como avaliação do impacto financeiro e os estudos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pelo tempo que o projeto é aguardado, não creio (opinião de leigo) que seja tão difícil ou moroso tal estudo de impacto. Há quem acredite na apreciação nesta semana. Os servidores aguardam ansiosos. Aliás, há projetos na Câmara Municipal de Maceió que – mesmo depois de aprovados – continuam difíceis de serem postos em prática. É o caso, por exemplo, do Portal Transparência que virou lei ainda na presidência do ex-vereador e atual deputado estadual Dudu Holanda (PSD). Até agora é só uma lei no papel que esbarrou em questões técnicas.
Com a apreciação dos vetos, os vereadores se preparam para apreciar a Lei Anual Orçamentária (LOA), que prevê uma arrecadação de R$ 1,6 bilhões para o município. Outros projetos em pauta também, dentre os quais a “menina dos olhos” de Galba Novaes: o Bico Legal. Mas, por incrível que pareça, já estamos no final de outubro e no que depende dos projetos o segundo semestre ainda parece não ter começado na Casa de Mário Guimarães.
Estou no twitter: @lulavilar