Relator dos projetos que tratam da divisão de royalties de petróleo, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) cobrou nesta segunda-feira (17) "apoio incondicional" da bancada dos Estados não produtores para promover mudanças em seu parecer.

O peemedebista disse que "gostou" da proposta apresentada hoje pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties (composta pelos não produtores). Segundo o relator, ele precisa de um compromisso da frente de que vai apoiar seu texto para acolher as sugestões lançadas.

A Folha apurou que a proposta além de estabelecer a fatia de royalties da União em 20% e participação especial em 40%, determina uma queda na participação especial dos produtores. Em 2012, sairia de 40% para 35% e a partir de 2013, teria uma redução anual de 3% até chegar a 25%. Isso para as áreas já licitadas.

Os Estados produtores não aceitam essas medidas. O relator reconheceu que a proposta de baixar a participação especial para 40% não tem aval do Planalto. O governo aceitou abrir mão desse tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, passando de 50% para 46%, além de ceder 10% nos royalties.

Vital deve se encontrar nas próximas horas com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para uma nova rodada de negociações. Ele quer apresentar amanhã seu parecer com o novo sistema de divisão das receitas dos tributos de petróleo.

"O tempo para mim está esgotado. Amanhã vou protocolar meu parecer", disse.

Pelo texto que Vital tem discutido com deputados e senadores, ele propõe para áreas licitadas a redução das alíquotas dos royalties dos Estados produtores de 26,25% para 20%, dos municípios produtores de 26,25% para 17% e dos municípios atingidos de 8,75% para 3%. Os outros 40% é destinado a um fundo especial.

Os produtores defendem para áreas já licitadas aumentar ou ajustar as tabelas das participações especiais das petroleiras. Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Isso foi calculado quando o barril estava a US$ 10 e hoje está em US$ 100, sendo que atualmente dos 300 campos, 18 estão pagando.

A segunda solução apresentada seria criar um imposto de exportação sobre petróleo