O parecer do senador Vital do Rego (PMDB-PB) que deve ser apresentado nesta terça-feira (18) no Senado deve propor uma redução da participação especial da União e dos Estados produtores cobrada das empresas pela exploração de grandes campos do petróleo.
O peemedebista vai defender que a União passe sua fatia na parcela da participação especial de 50% para 42%. Os Estados não produtores defendiam que a União ficasse com 40% desse tributo. A equipe econômica não aceitou esse índice.
No texto, no entanto, Vital estabelece que a partir de 2013 a União terá uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016. O governo federal terá ainda uma redução de 30% para 20% dos royalties de petróleo. Com isso, o governo federal deve abrir mão de R$ 2,5 bilhões.
No relatório, o peemedebista também reduziu de 26,25% para 20% de royalties a parcela dos para os produtores. O senador vai apresentar no início da tarde de hoje seu parecer aos senadores do PMDB. Ele também deve ler o texto em plenário, no final do dia. A votação do projeto está marcada para amanhã.
As bancadas dos Estados produtores não devem apoiar o texto do peemedebista, não aceitam mexer nas áreas licitadas. O parecer também vai determinar o sistema de distribuição das receitas do petróleo para o pré-sal. O modelo de partilha deve ser semelhante ao encaminhado pelo ex-presidente Lula após acordo com os governadores dos Estados produtores.
A proposta de Vital é uma alternativa ao veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que estabelecia uma divisão mais igualitária das receitas dos tributos de petróleo entre os Estados. Após a votação no Senado, se aprovado, o projeto precisa ser analisado pela Câmara.
O veto está marcado para ser analisado no próximo dia 26.