Durante essa quinta-feira (13), o desembargador James Magalhães, o juiz da Infância e da Juventude, Fernando Tourinho, representantes do Ministério Público, Defensoria e da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz), visitaram as Unidades de Internação de menores e as Comunidades Terapêuticas que acolherão os menores dependentes químicos.
A visita teve o objetivo de fiscalizar a estrutura que as Unidades se encontram. De acordo com o desembargador James Magalhães, ainda há muito que se fazer. “É importante eu ter esse contato direto com os menores e sentir na pele o que eles passam. Minha função é fiscalizar, ver o funcionamento, e o governo que deve agir”, disse ele. “Mas vejo que essa nova administração tem muita vontade de mudar”, completou.
Dentro do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (NEAS) existem seis unidades de internação: Masculina (UIM), Feminina (UIF), Semiliberdade, de Jovens e Adultos (UIJA), Extensiva Masculina e Provisória Masculina. Todas foram visitadas pela comitiva, que, de acordo com o juiz Fernando Tourinho, está sempre em processo de fiscalização. “Essas Unidades estão sempre sendo fiscalizadas e pedimos condições de bom funcionamento ao Estado. A UIJA é comtemplada com um ótimo espaço, onde dá pra fazer uma marcenaria, horta, esportes, enfim, inúmeras atividades”, disse. “O bom de estarmos aqui com a corregedoria é que eles podem sentir de perto o que se passa, pois o que os olhos não veem o coração não sente”, finalizou.
“A Sepaz tem total noção das melhorias que precisam ser feitas nas Unidades, mas é preciso ressaltar que muito já foi feito. Já existe um novo plano de reestruturação, o qual será apresentado para a Justiça segunda-feira. Nele temos um núcleo onde vai funcionar a Defensoria, Ministério Público, Juizado, em um único local. O entendimento é de que esse plano vire um decreto e possamos resolver os problemas de forma emergencial”, disse o secretário de Promoção da Paz, Jardel Aderico.
No período da tarde, a comitiva esteve presente das Comunidades Terapêuticas que receberão cerca de 60 menores dependentes químicos. “Estamos fazendo uma triagem e vendo quais são os menores que cometeram delitos mais leves e tem bons comportamentos. Esses vão ser encaminhados para as comunidades acolhedoras e fazer o tratamento de dependência química, que já está previsto para iniciar no mês que vem”, disse Jardel.