A Comissão Organizadora Estadual, por (COE) da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) intensificou os contatos com prefeitos e representantes municipais visando a articulação das cidades para a realização das etapas municipais da Consocial. Nas últimas semanas integrantes da COE estiveram em Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Arapiraca e Santana do Ipanema. Reuniram-se com os controles internos e prefeituras da região e, em Maceió e mantiveram encontros com os prefeitos de Cajueiro, Maragogi, Santana do Ipanema, além do controle interno de Taquarana.
O saldo da maratona de visitas e reuniões foi considerado satisfatório porque demonstrou a aceitação e o interesse dos municípios pela realização da 1ª Consocial. Os prefeitos entendem a relevância do tema proposto e a oportunidade de realizar o evento, que vai envolver a sociedade organizada local para debater transparência e participação social no controle das contas públicas.
Cajueiro e Maragogi
O prefeito de Cajueiro e vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Antônio Palmery Neto, assegurou à controladora-geral, Rosa Barros Tenório, a edição do decreto da Consocial regional para Cajueiro e municípios vizinhos. A reunião aconteceu no dia 4 de outubro, na sede da AMA.
No mesmo dia à tarde, na sede da Controladoria Geral da União (CGU/AL), o prefeito Marcos Madeira, de Maragogi, declarou que o município será a sede da conferência regional e adiantou que irá articular o Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Norte de Alagoas(Consad/Conorte), que reúne 12 municípios. Lá mesmo, durante a reunião, ele estabeleceu contato com o secretário executivo do (Consad/Conorte), Aderson França, solicitando os encaminhamentos necessários para a articulação. “Vamos fazer. Somos parceiros”, destacou Madeira. Na sexta, 07/10, Aderson esteve na CGE para debater mais sobre a Consocial e expor o planejamento para a região.
Nos dias 5 e 6 de outubro, os integrantes da COE, Larissa Oliveira (CGE e coordenadora Executiva da COE), Kátia Vasco (CGE) e Marco Farias (SEAS), viajaram com destino a Palmeira dos Índios, Arapiraca e Santana do Ipanema. Em Palmeira juntou-se o jornalista Pedro Oliveira, presidente da Ong Instituto Cidadão, mas devido à agenda do prefeito o encontro foi adiado para quinta-feira (06/10), em Maceió.
Agreste na área
O prefeito James Ribeiro, de Palmeira dos Índios, ouviu a explanação da COE e sem hesitar confirmou a realização da Consocial no município. “É dever de todo prefeito mostrar que está cuidando bem do que é público. Vamos fazer a Conferência”, declarou. Por sugestão de Ribeiro, a COE deverá voltar ao município para tratar do planejamento e capacitação da comissão municipal.
Em Arapiraca (05/10) o contato com a controladora-geral do município Ariluce Cerqueira foi animador. Simpática, Ariluce assegurou que o município vai sediar sua Consocial. Ela aguarda apenas um contato com o prefeito Luciano Barbosa para definir os detalhes da Conferência. “Tenho certeza que contamos com o apoio do prefeito. A conferência municipal vai acontecer”.
Também em Arapiraca, a COE reuniu-se com o Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Arapiraca (FDLIS) e fechou o apoio do organismo. O Fórum consolidou-se como entidade de importância no fortalecimento de ações de desenvolvimento do nosso município.
Taquarana surpreendeu e já tem data prevista para a realização de sua Consocial: 7 de dezembro. A controladora-geral do município, Renata Caires, esteve na CGE na sexta-feira (07/10) e falou sobre o planejamento para a Conferência. Ela declarou que levará a questão ao prefeito Alay Correia de Amorim para discutir a realização de conferência regional. A determinação da controladora entusiasma. “Taquarana é um município transparente”.
Sertão chegando
Em Santana do Ipanema, a 1ª Consocial foi apresentada na quinta-feira (06/10), durante encontro do Consórcio Regional de Saúde que reuniu prefeitos dos municípios sertanejos. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Santana do Ipanema, com a participação do secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo.
A prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões assumiu o compromisso de realizar a Conferência no município, convidando os demais prefeitos à participação. Organizada, Renilde Bulhões já estava de posse de termos de adesão para garantir o apoio dos municípios, sinalizando a importância que Santana do Ipanema dará ao tema.
A Comissão de organização ainda aguarda a posição do litoral sul e a partir de agora vai acompanhar a publicação dos decretos de convocação, para, em seguida, iniciar a fase de capacitação sobre a metodologia do evento. As prefeituras têm até o final de dezembro para decretar suas conferências locais ou regionais. Após esta data a sociedade civil organizada poderá fazer a convocação. As etapas municipais ou regionais acontecem até fevereiro de 2012.
Etapa estadual
Em Alagoas, a 1ª Consocial será realizada no município de Maceió, em 30 de março de 2012. A conferência tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A Consocial estadual tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, será presidida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e vai eleger delegados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
