O grupo dos seis da Câmara Municipal de Maceió – formado por Heloísa Helena (PSOL), Oscar de Melo (PP), Tereza Nelma (PSB), Silvânia Barbosa (PTdoB), Fátima Santiago (PP) e João Luiz (Democratas) – aguardam uma consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas sobre os caminhos tomados pelo “parlamento-mirim” para o aumento do número de vereadores na Casa de Mário Guimarães. Ou seja: saber se a emenda de 2009 é conclusiva.
Formalmente a consulta foi feita pelo PSOL (por só poder ser feita por partido), segundo o vereador Oscar de Melo (PP), mas traduz a vontade do “grupo dos seis”.
Para quem não lembra, o grupo questiona a forma como a Mesa Diretora – apoiada em um parecer da Procuradoria Geral da Casa de Mário Guimarães – aumentou o número de edis de 21 para 31, tendo por base uma emenda aprovada em 2009. A consulta norteará (ou não) os próximos passos do grupo. Sinceramente, isto pode significar – no uso do velho dito português – que “Inês já é morta”.
Sentenciado dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral e sem esclarecer – ainda, pelo menos! – o ocorrido na eleição do projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, que logo na sequência foi descartado, os vereadores agora estudam como lidar com os problemas orçamentários para 2013.
Em pauta, para este reenquadramento de gastos, estão os projetos de lei do presidente Galba Novaes (PRB) que prevê redução do número de cargos comissionados por gabinete, revogação do aumento concedido aos edis e redução de verbas de gabinete. Dificilmente se reverte a decisão já tomada. Ponto final! Felizmente ou infelizmente? A sociedade com a palavra...
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