A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) desta quinta-feira (06) foi marcada pelo intenso debate entre os parlamentares acerca dos vetos governamentais à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (LDO). Na última semana, o projeto entrou em pauta, porém, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) pediu vista e a votação foi suspensa por duas sessões.
Hoje, Calheiros se mostrou insatisfeito com o procedimento do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), em vetar as emendas, classificando a ação como ‘puro deboche’. “É inaceitável que o governo se posicione dessa maneira. As emendas têm como objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida para os alagoanos. Sendo assim, me posiciono pela derrubada de todos os vetos governamentais”, assegurou, lamentando a demora na elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores da Casa de Tavares Bastos.
Isnaldo Bulhões Júnior (PDT) fez coro às declarações de Calheiros e lamentou a postura do Executivo diante dos vetos. “É preciso ficar atento para esse golpe. Atenção presidente da comissão de finanças, eles (governo) podem aprontar de novo”, exclamou.
A votação aconteceu em duas etapas: inicialmente, foram votados e, consequentemente, mantidos por 15 votos contra 6 e 1 nulo a manutenção dos vetos governamentais, após análise da Comissão de Orçamento, que opinou pela derrubada de alguns e manutenção de outros vetos.
Em outra apreciação, o plenário derrubou por unanimidade o veto aos artigos que obrigam o governo a enviar o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) junto com o Orçamento e o enquadramento do governador em caso de descumprimento no crime de responsabilidade. Após a votação, o líder governista Edival Gaia (PSDB) agradeceu aos parlamentares e os deputados Olavo Calheiros e Ronaldo Medeiros parabenizam a forma como foram conduzidas as votações, com a garantia do sigilo do voto. A sessão contou com a participação de 22 deputados.