O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande), foi convidado pelo Governo do Estado do Pará para apresentar os avanços e experiências nos trabalhos realizados pela secretaria na elaboração do Orçamento Público e do Plano Plurianual (PPA). O objetivo da visita, que acontece entre 6 e 10 de outubro, é realizar o intercâmbio entre os Estados no aprimoramento da elaboração e monitoramento dos instrumentos de orçamento e de planejamento, em Belém.
“Este ano, houve uma perfeita sinergia entre a Seplande e todas as setoriais, sob a liderança do governador Teotonio Vilela Filho, que acompanhou todo o processo de forma minuciosa”, explicou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Tanto a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 obedeceram a um rígido cronograma, acompanhado de perto pelos técnicos da Superintendência do Orçamento Público (SOP). “Um dos avanços na experiência deste ano foi o assessoramento dado às Unidades Orçamentárias pelos técnicos da SOP. Cada uma das propostas foi analisada minuciosamente e obedeceu a uma série de critérios estabelecidos em conjunto”, esclarece a superintendente Vânia Veloso.
PPA
Já o PPA 2012-2015 de Alagoas compreende 43 programas e 413 ações, sendo 78 estruturantes, 33 prioritárias, 302 setoriais e 17 dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Este ano, o Governo do Estado preparou um PPA inovador. O plano inclui uma carteira de projetos estruturantes, que contou com a participação de mais de 650 pessoas para sua construção, realizadas em sete oficinas regionais.
A Seplande desenvolveu também duas cartilhas explicativas para facilitar o entendimento da população acerca do Orçamento Público e do Plano Plurianual. O intuito é de estimular cada vez mais a participação da sociedade na construção das peças orçamentárias, uma vez que essa prática é fundamental para que as ações propostas possam atender às reais demandas da sociedade.