O juiz Hélio Pinheiro Pinto, da Comarca de São Miguel dos Campos, condenou Everaldo Alexandre da Silva Filho, Euber Ferreira da Silva e Cícero Fábio de Santana pelos crimes de roubo, com uso de arma de fogo, concurso de pessoas, cerceamento de liberdade e lesão patrimonial contra os passageiros do ônibus do Circo da China. A sentença foi proferida no dia 28 de setembro.

De acordo com a sentença, na madrugada do dia 21 de abril de 2009, os acusados, utilizando armas de fogo, assaltaram vários passageiros que estavam sendo transportados no ônibus do Circo da China e que iriam realizar um espetáculo. Após o crime, os réus fugiram levando vários objetos das vítimas, entre eles: equipamentos eletrônicos, além de 30 mil dólares e 20 mil reais.

Para o magistrado, as provas apresentadas são suficientes para evidenciar o crime de roubo, já que comprovam a autoria e materialidade do delito. “No caso em tela, os próprios acusados, quando interrogados, em juízo, afirmaram que fizeram uso de arma de fogo e as vítimas asseveraram, com riqueza de detalhes, como foi a prática delitiva cometida pelos réus”, afirmou o juiz.

Segundo consta da sentença, os indiciados também cercearam a liberdade dos integrantes do Circo por aproximadamente 30 minutos, com o objetivo de facilitar a execução do crime. “No momento em que os réus dominaram o ônibus em que estavam as vítimas, determinaram que o motorista conduzisse o veículo para um canavial, separando os homens das mulheres, oportunidade em que começaram a transferir os objetos roubados para o carro usado por eles”, complementa Hélio Pinheiro.

“Os acusados, mediante uma só ação e em um só contexto fático, praticaram grave ameaça contra várias pessoas, produzindo multiplicidade de violações possessórias, ou seja, lesando o patrimônio das vítimas”, finalizou o juiz ao condenar os réus Euber da Silva e Cícero de Santana a 11 anos e 3 meses de reclusão e 1.680 reais de dias-multas sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente; e Everaldo da Silva Filho a 12 anos e 9 meses de reclusão e 2.160 reais dias-multas sobre 1/30 do salário mínimo.

Diante do caso, o juiz entendeu que não houve crime de formação de quadrilha, já que não foi provada a existência de uma sociedade criminosa com vínculo associativo estável e permanente, da qual os réus supostamente seriam integrantes.