Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, a Câmara Municipal de Maceió, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas em Alagoas (Sebrae/AL) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), no plenário da Casa de Mário Guimarães, uma audiência pública sobre o micro empreendedor.
Sob proposição do presidente do Legislativo municipal, Galba Novaes (PRB), a audiência teve como objetivo analisar a eficácia da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa, em vigor em Maceió desde fevereiro de 2010. “Vamos discutir a questão da isenção das taxas municipais e da adequação da cobrança de impostos para o empreendedor individual, de maneira que o pequeno empreendedor seja sempre incentivado a seguir com seu negócio. O que for discutido nesta audiência será encampado pela Câmara de Maceió, com o intuito de vermos o verdadeiro resultado deste debate” – garantiu o presidente da Casa.
Abrindo a discussão, a diretora técnica do Sebrae, Renata Fonseca, apresentou dados do microempreendedorismo em Alagoas. “Quero poder mostrar a importância dos pequenos negócios no desenvolvimento do município. No Brasil, 99% do total de empresas são de pequeno porte, que são de muita relevância para a economia do país, sendo responsáveis pela contratação de 56% dos empregos formais. Em Alagoas, o índice não é diferente e após a implantação da lei municipal, tivemos a formalização de dez mil empreendedores individuais, só em Maceió” – explicou Renata.
Para o representante da Federação das Indústrias de Alagoas, Alberto Cabús, a audiência é uma “ótima oportunidade para cobrar do poder público a desoneração por completo do empreendedor individual”. “Temos que pedir a redução de multas, realizar campanhas orientativas contra a informalidade e, sobretudo, desonerar o empreendedor que está iniciando seu negócio, para estimulá-lo a seguir” – disse.
Já o diretor do Sebrae, Roberval Cabral, agradeceu ao presidente da Casa pela oportunidade de estar debatendo o assunto de maneira ampla e pública. “Sinto-me honrado em saber que podemos contar com o Legislativo municipal, na luta para que o empreendedorismo prevaleça não só em Maceió, mas no estado de Alagoas” – alegou.