A ação realizada pelo Instituto Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) tem por objetivo verificar se os brinquedos expostos ao consumidor possuem a certificação do Inmetro. Cerca de 260 lojas do centro comercial da capital já foram visitadas pelo órgão. O encerramento da operação deve acontecer uma semana após o Dia das Crianças, e a expectativa é que um total de 300 estabelecimentos comerciais sejam fiscalizados para garantir maior segurança para o consumidor na hora de adquirir um brinquedo.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André, a ação do instituto é importante para a sociedade, pois atua na segurança das crianças e na qualidade dos produtos. “Na hora de adquirir um brinquedo, os pais devem observar se o mesmo possui a marca do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto é seguro e tem qualidade, pois brinquedos sem o selo podem colocar em risco a segurança das crianças” disse.
Além de fiscalizar os lojistas, a iniciativa vai orientar a população, alertando que os brinquedos são produtos de certificação compulsória, o que significa que passaram por ensaios e devem atender às normas estabelecidas pelo Inmetro. "A compulsoriedade prioriza questões de segurança, saúde e meio ambiente, assim esses produtos só podem ser comercializados com o selo do Inmetro" explicou Márcio André.
O diretor-presidente orienta ainda sobre os riscos de acidentes domésticos que as crianças estão sujeitas ao fazer a aquisição de um produto sem a certificação do Inmetro, por exemplo, os brinquedos com partes pequenas que podem se desprender e ser engolidos, ocasionando possíveis sufocamentos. Outro perigo são as peças pontiagudas, produtos tóxicos (tinturas) e bordas cortantes.
Os estabelecimentos que comercializam brinquedos fora dos padrões estabelecidos pelo Inmetro estarão sujeitos às penalidades previstas na Portaria do Inmetro nº 208/2005. Caso os produtos estejam irregulares serão apreendidos e será lançado auto de infração com prazo de dez dias para apresentação de defesa junto ao órgão.
Em caso de dúvidas, denúncias ou sugestões, o consumidor pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-AM por meio do telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta, no horário de 8h às 16h30.