O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em sua pauta de julgamento prevista para esta quinta-feira (29), a apreciação do embargo de declaração interposto pela prefeita de São Miguel dos Campos, Rosiane Santos, contra o acórdão de julgamento do processo 36038, que cassou seu diploma.
Nos tramites normais do TSE, esta apreciação poderia ocorrer no prazo de até 90 dias, mas o tribunal surpreendeu ao colocar em pauta a apreciação em prazo recorde de uma semana.
O embargado será apreciado pelo agora relator, Ministro Henrique Neves, um dos que votou a favor da cassação do diploma de Rosiane.
O resultado da apreciação deve ser divulgado no início da noite desta quinta-feira, 29 de setembro, data em que o município de São Miguel dos Campos comemora 147 anos de Emancipação Política.
Em pauta:
E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36038 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES )
Origem:
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DAS SUSTENTAÇÕES ORAIS, REJEITOU A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E DESPROVEU OS RECURSOS.