Localizado entre o Sertão e a Zona da Mata alagoana, o Agreste é uma das cinco regiões do Estado em que o Governo do Estado realiza obras de infraestrutura para a promoção do crescimento sustentável e da qualidade de vida da população. A construção de casas, a ampliação da rede de abastecimento de água e a restauração de acessos rodoviários são alguns dos setores que receberam investimentos do Estado na região.

Para resolver um dos principais problemas da região Agreste, que é a deficiência no abastecimento de água, o Governo vai contratar a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Alagoas. A PPP do Agreste, como já é conhecida, vai permitir, entre outros avanços, a construção de uma nova adutora e a recuperação de duas adutoras da região, solucionando a falta de água em Arapiraca e mais nove municípios.

A PPP do Agreste é a primeira PPP para abastecimento de água do Nordeste. Para o secretário da Infreestrutura, Marco Fireman, a elaboração do edital representou um grande desafio para a equipe técnica do governo estadual, que conseguiu cumprir os prazos estabelecidos pelo Conselho Gestor do programa de PPP em Alagoas.

“Alagoas é mais uma vez pioneira, ao avançar com a sua primeira PPP. Durante as últimas décadas, não houve investimentos suficientes para atender a demanda por água no Agreste e o Estado não possui capacidade de investimentos para uma ação de infraestrutura desse porte. Com a PPP, encontramos a melhor alternativa para acelerar a solução do problema da água naquela região tão estratégica para Alagoas”, afirmou Fireman.

Um dos fatores mais importantes do projeto, explica o presidente da Casal, Álvaro Menezes, é o custo-benefício para a população. “A PPP é a melhor alternativa para reduzir o déficit de saneamento no Agreste, pois a oferta de água na região será ampliada em até 1800 metros cúbicos por hora. Além disso, a Casal continuará sendo a gestora dos serviços de água na região, sem acréscimos de tarifa para as pessoas beneficiadas”, informa Menezes.

O desenvolvimento da PPP do Agreste começou em 2009, pela Casal, com a realização de estudos técnicos e a elaboração dos projetos de engenharia. O processo foi acompanhado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (Seplande) e submetido a audiências públicas, de acordo com as exigências da Lei Estadual 6.972 (Lei das PPPs de Alagoas), tudo aprovado pelo Conselho Gestor do programa PPP-AL.

A PPP vai solucionar o problema de falta de água em Arapiraca e nas cidades de Craíbas, Igaci, Girau do Ponciano, Campo Grande, Coité do Nóia, São Braz, Lagoa da Canoa, Olho D’água Grande e Feira Grande, viabilizando o fornecimento de água para a atual e as futuras demandas.

Quando estiverem concluídas, as obras também possibilitarão o fornecimento de 500 metros cúbicos de água por hora (m3/h) para a Mineração Vale Verde, cujo parque industrial deve ser instalado a partir de 2012, tornando-se um importante polo de desenvolvimento econômico no Agreste.

Todo o empreendimento está orçado em cerca de R$ 143 milhões e inclui: a construção de uma nova adutora entre Traipu e Arapiraca, com 57 Km de extensão, tubulações de 500 mm a 700 mm de diâmetro e vazão de 1.500 m3/h, sendo 500 m3/h para a Mineração Vale Verde e 1.000 m3/h para abastecer a cidade de Arapiraca; a recuperação e modernização do sistema de São Brás a Arapiraca, com a instalação de novos equipamentos de proteção, equipamentos elétricos, eletrônicos e hidráulicos e a substituição de outros equipamentos antigos; a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arapiraca e a operação e manutenção de todo o sistema pelo prazo de 30 anos.

A PPP da adutora do Agreste se dará sob forma de concessão administrativa e funcionará da seguinte maneira: a empresa ou o consórcio vencedor da licitação irá construir e operacionalizar o sistema pelo prazo de 30 anos. Já a distribuição da água nos municípios ficará a cargo da Casal.

Saneamento

Além de promover o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, as obras de saneamento promovem também a saúde da população. Dezenas de doenças são evitadas à medida que são realizados investimentos em obras de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões. Por décadas esquecidas pelas gestões públicas, elas tornaram-se realidade na atual gestão do Governo de Alagoas, que, por meio da Seinfra, está duplicando o índice de cobertura da rede de esgoto no Estado de 15% para 30%.

Na região Agreste, duas grandes obras de recursos hídricos foram concluídas. Após a construção da adutora Helenildo Ribeiro e da Barragem do Caçamba, a oferta de água dobrou para cerca de 120 mil pessoas nos municípios de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão, que conviviam diariamente com rodízios de abastecimento. Um conjunto de moto-bomba foi implantado em Igaci para pressurizar a adutora existente, melhorando o fornecimento de água na cidade.

Com o mesmo objetivo, foram substituídos 300 metros de adutora no Povoado da Bananeira, em Arapiraca, município onde também está sendo realizada a construção de uma Estação de Tratamento de Água, além da pavimentação, drenagem e infraestrutura do Pólo de Madeira e Móveis.

Visando ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água na região, outras obras já se encontram em andamento, como a ampliação da rede de água e esgoto no município de Quebrangulo e a drenagem de águas pluviais e rede de esgoto em Paulo Jacinto.

Além disso, também se encontram em fase de execução a obra de remanejamento de 4 km da adutora em Maribondo e a implantação de adutoras nos povoados de Anum Velho, Anum Novo, Serra da Mandioca e Serra de São José, todos em Palmeira dos Índios, totalizando 14,3 km de extensão.

Em Palmeira dos Índios, o Governo está investindo na obra de infraestrutura do Conjunto Habitacional Teotonio Vilela.

Habitação

O setor de habitação também é uma grande preocupação do Governo do Estado, que lançou, em junho deste ano, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, o Pehis/AL. O trabalho executado pela Seinfra prevê metas para eliminar até 2020 o déficit habitacional em Alagoas. Para isso, são realizados investimentos em ações habitacionais no interior e na capital, com a construção de 36 mil moradias populares.

No Agreste, estão sendo construídas 451 casas no município de Palmeira dos Índios, 100 casas em Arapiraca e mais 100 unidades em Tanque D’Arca. No município de Mar Vermelho, novas casas já foram concluídas e entregues à população. Em Penedo, 495 casas já foram entregues e mais 344 estão em andamento. Em Junqueiro, outras 120 casas serão entregues à população, em Piaçabuçu mais 170 casas e em Feliz Deserto outras 152 casas.

Reconstrução e obras viárias

Dentro do Programa da Reconstrução, criado para atender a população dos 19 municípios alagoanos atingidos pelas enchentes de junho de 2010, o Governo está construindo, somente na região Agreste, 760 novas casas em Quebrangulo e 442 em Paulo Jacinto. Também estão sendo restaurados 8,1 km² de vias urbanas nos municípios de Paulo Jacinto e Quebrangulo, pelo Programa da Reconstrução.

Com relação a obras viárias, destaca-se a duplicação de 6 km da rodovia AL-220, em Arapiraca, importante obra que vai desafogar o tráfego de veículos na zona urbana da cidade. Foram recuperados ainda acessos rodoviários nos municípios de Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, Quebrangulo, Craíbas, Feira Grande e Girau do Ponciano, totalizando 17,1 km de extensão já entregues à população.

Além disso, estão sendo implantados e pavimentados 24 km da rodovia AL-110, em São Sebastião e restaurados 38 km da rodovia AL-220 - que liga o Povoado Folha Miúda, em Craíbas, ao município de Batalha.

Outros projetos

Buscando evitar novos transtornos causados pelo transbordamento dos rios Paraíba e Mundaú, a Seinfra elaborou um projeto especial de contenção das enchentes para os 19 municípios atingidos na tragédia de 2010. A ação, que se encontra em fase de elaboração de projeto executivo, vai beneficiar as cidades de Quebrangulo e Paulo Jacinto no Agreste, além de mais 17 cidades de outras regiões de Alagoas.

O Governo está reforçando e ampliando ainda o sistema de abastecimento de água entre Major Izidoro e Cacimbinhas. Outra grande obra inaugurada pelo Governo foi a ampliação e modernização do Terminal Rodoviário de Arapiraca, município que mais cresce atualmente no Nordeste brasileiro. Executada por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Seinfra, a obra possibilitou o aumento da capacidade de embarques e desembarques, além de instalações modernas e mais confortáveis aos usuários.