Trinta policiais militares do Batalhão Ambiental participaram nesta semana do Curso de Capacitação de Fiscalização Ambiental. O curso, ofertado pelo IBAMA/AL, teve o objetivo de capacitar a tropa com conteúdos que abordam as principais competências da fiscalização ambiental, noções das temáticas ambientais e a padronização na aplicação da legislação ambiental.
De acordo com analista ambiental do IBAMA e coordenador do curso, Rivaldo Couto Júnior, o estado de Alagoas é pioneiro nessa capacitação. “Este é o primeiro curso no Brasil a ser ofertado pelo IBAMA para especializar policiais militares”, frisou.
Ainda, segundo Rivaldo Couto, o IBAMA/AL pretende ofertar outros cursos com maior aprofundamento. “A legislação ambiental é muito rica e dinâmica, tendo a necessidade de manter o agente público sempre atualizado.”
Os policiais tiveram conhecimentos de noções de legislação ambiental e outros conteúdos referentes ao meio ambiente, tais como: competência de fiscalizar; inviolabilidade domiciliar nas questões ambientais; ação fiscalizatória; planejamento de operações; código florestal; legislação dos biomas, Mata atlântica e Caatinga; fiscalização de madereiras e serrarias; fiscalização de fauna; fiscalização da pesca; licenciamento ambiental; poluição e degradação.
O Curso de Capacitação de Fiscalização Ambiental foi encerrado nesta sexta-feira (23). O corpo docente foi composto por analistas ambientais do IBAMA/AL e pelo procurador federal, também do IBAMA/AL, João de Deus.