Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram amplamente debatidos em Maceió, durante o Seminário Estadual de Lançamento da 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta quarta-feira (22), para sensibilizar e mobilizar os governos, sociedade civil e instituições públicas e privadas, por meio e oficinas e apresentação de projetos.
A ideia é que todos estejam em sintonia com a estratégia do governo federal de erradicar a extrema pobreza no Brasil. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015 foram definidos pela comunidade internacional com base em compromissos assumidos em grandes conferências mundiais realizadas na década de 1990, que debateram temas como desenvolvimento social, meio ambiente, gênero, direitos humanos e população.
O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade é responsável pela articulação e mobilização social e atua na capacitação e fortalecimento dos núcleos estaduais dos ODM, que já foram implantados em todos os estados e no Distrito Federal. Os objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma plataforma humanista e tratam de conceitos básicos de cidadania que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A Declaração do Milênio destaca a democracia participativa como o ambiente ideal para o cumprimento das metas. E o Brasil vem, ao longo dos anos, criando e consolidando instrumentos e espaços que garantem um diálogo permanente entre o Estado e a sociedade civil por meio dos conselhos, conferências, mesas de diálogo e ouvidorias, entre outros. A Secretaria-Geral da Presidência da República coordena o diálogo com os mais diversos setores sociais no âmbito do governo federal, para mobilizar toda a sociedade em prol das metas do milênio nas cidades brasileiras, para que todos tenham acesso a melhores condições de vida.
“As metas sintetizam tudo aquilo que nós precisamos fazer no País em termos de desenvolvimento social. Mas, para que as conquistas em relação aos ODM alcancem todos os brasileiros, é necessário fazer chegar aos municípios os bons resultados globais conseguidos pelo Brasil”, destacou a secretária de Estado adjunta da Assistência e Desenvolvimento Social, Juliana Vergetti, que representou o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, no Lançamento da 4ª Edição do Prêmio ODM.
O evento contou com a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, além de representantes de instituições bancárias e de ensino, da Igreja e da prefeitura, entre outros.
Juliana Vergetti reafirmou o compromisso do governo de Alagoas para que os ODM sejam implementados de forma eficaz em todo o Estado. “Reafirmamos o nosso compromisso de levar as iniciativas aos municípios e entidades da sociedade civil. Já avançamos muito, mas temos consciência de que precisamos avançar ainda mais”, destacou.
Ela lembrou que o programa de governo Alagoas Tem Pressa, cujo objetivo principal é a erradicação da pobreza extrema, exemplifica esse compromisso. “Trata-se de um projeto estruturante, uma ação inovadora que parte do diálogo com toda a sociedade civil, com base em diagnósticos. Estamos trabalhando para que possa existir cada vez mais cidadania, dignidade e justiça social. E a troca de experiências é fundamental nesse processo”, acrescentou.
Prêmio
O Prêmio ODM Brasil foi criado pelo governo federal, em 2004, para incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas de prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam para o alcance dos ODM. Podem ser inscritos projetos que atendam a um ou mais Objetivos. São eles: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir sustentabilidade ambiental e Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As melhores iniciativas serão premiadas, desde que atendam a alguns critérios, entre eles: contribuição para os ODM; impacto no público atendido, participação da comunidade, existência de parcerias, potencial de replicabilidade e articulação com outras políticas públicas.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o PNUD e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica é de responsabilidade do Ipea e da Enap e as inscrições devem ser feitas pelo site www.odmbrasil.org.br até 31 de outubro.