O plenário da Assembleia Legislativa derrubou na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, os quatro vetos governamentais que contribuíam para o trancamento da pauta da Casa, restando apenas serem apreciados os vetos ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO,) para desobstruí-la por completo.
As matérias estavam tramitando há mais de 30 dias, o que, regimentalmente, impede que outros projetos de lei sejam deliberados pelo plenário.
Com isso, o Bloco Carnavalesco Pinto da Madrugada, o espetáculo da Paixão de Cristo do Morro Santo da Massaranduba, em Arapiraca, bem como o Conjunto Arquitetônico e o Espetáculo da Paixão de Cristo do município de Junqueiro, no Teatro ao ar livre Lulu Barbosa, tornam-se Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas.
Também foi derrubado o veto total ao projeto de lei que considera de utilidade pública o Instituto Isadora Basílio para o Desenvolvimento Humano (IBADEH).
O Que é patrimônio imaterial
Patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.