Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, anunciaram nesta quinta-feira uma nova política para o setor automotivo. A partir desta sexta-feira, o Imposto para Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis e caminhões será elevado linearmente em 30 pontos percentuais. Para escapar do valor cheio da nova tributação, as montadoras terão de garantir, no mínimo, 65% de conteúdo nacional e regional (peças da Argentina), além de preencher outros requisitos, como a realização de investimentos em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento no país (p&d). As montadoras também terão de realizar aportes em ao menos seis etapas produtivas, num total de onze – como, por exemplo, montagem do veículo, estampagem, fabricação de motores, produção de embreagens e câmbio, etc. “A intenção é defender a produção industrial do país”, afirmou Mercadante.
Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, todas as montadoras terão quinze meses para se enquadrar no novo regime. Após esse prazo, as que não tiverem cumprido as novas normas terão de pagar a diferença retroativa. “Para as empresas que preencherem os requisitos não muda nada. Estimamos que de doze a quinze empresas estão enquadradas, mas isso vai depender da comprovação a ser realizada pelo ministério do Desenvolvimento”, disse Mantega. As montadoras terão de apresentar seus números ao Ministério do Desenvolvimento, que, dentro de 60 dias, terá de certificar aquelas que cumprirem os critérios e, assim, estarão habilitar a manter o IPI no patamar atual.
"As medidas que vamos tomar vem no sentido de estimular a produção nacional. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela produção brasileira e não pela produção externa. Ficamos preocupados com as notícias de que a indústria automobilística está aumentando os estoques no pátio e vem dando férias coletivas", afirmou Mantega. A medida é válida até dezembro de 2012.