O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que o ex-ministro do Turismo Pedro Novais terá de dar explicações à Casa quanto às denúncias de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais. Novais entregou a carta de demissão e deixou o cargo na noite de quarta-feira.
Pedro Novais (PMDB-MA) foi alvo de diversas denúncias nos oito meses em que ficou à frente do Ministério do Turismo. Entre elas, a de que teria beneficiado um empresa fantasma com uma emenda no valor de R$ 1 milhão para construir uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade sem nenhum atrativo turístico a 450 km de São Luís.
Esta semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria afirmando que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa um funcionário da Câmara como motorista particular e que o salário da empregada doméstica do casal também é pago com recursos da Casa.
"É obrigação dele dar as devidas explicações à Casa. Terá de falar o que de fato foi feito. Se foi utilizado recursos públicos para o pagamento de despesas (pessoais), enquanto ele era ministro", disse. "Essa é uma questão inadequada e precisamos ouvi-lo, dar a chance para que ele possa dar suas explicações", completou.
A Câmara, no entanto, só poderá tomar providências se for provocada por algum partido político com representação na Casa. O PPS promete entrar com representações contra o ex-ministro no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. "Se a mesa for instada a tomar alguma medida, encaminharemos o processo ao corregedor e ao conselho", explicou Marco Maia.
A Casa poderá investigar o assunto assim que Pedro Novais reassumir o mandato de deputado federal. Ele se licenciou do cargo para assumir o ministério e, agora, retorna à Câmara. A Secretaria Geral da Mesa, no entanto, ainda não recebeu oficialmente o pedido de retorno. O suplente dele, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), ocupará a vaga de Gastão Vieira (PMDB-MA), que deixa a Câmara para assumir o Ministério do Turismo.
Novo ministro
Marco Maia previu que o novo ministro do Turismo terá uma boa relação com o Congresso, em razão do bom trânsito que tem entre os parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, o deputado é experiente na atividade legislativa e tem conhecimento da máquina pública, pelo fato de ter sido secretário estadual do Maranhão em mais de uma oportunidade. "Ele tem todas as condições de ser ministro", afirmou.
Maia afirmou também que Vieira deverá dar ao Ministério do Turismo o "dinamismo necessário" aos preparativos do País para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Segundo ele, Gastão Vieira é um administrador competente, que vai encaminhar de forma ágil os projetos relacionados a esses eventos.
A crise no Turismo
Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.
A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.
No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.