O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oferecerá aos advogados alagoanos um novo curso de capacitação em peticionamento eletrônico. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (14/09), durante reunião entre os presidentes do TJ, desembargador Sebastião Costa, e da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello.

O curso acontecerá na Escola Superior da Magistratura (Esmal) no dia 26 de setembro. As inscrições estarão abertas a partir da próxima quinta-feira, no site do Tribunal (www.tjal.jus.br). Inicialmente serão abertas 150 vagas, mas segundo o juiz auxiliar da presidência e presidente da Comissão de Virtualização, Alexandre Lenine de Jesus Pereira Alexandre Lenine, havendo inscrições de advogados acima do número de vagas, novas turmas serão abertas.

A medida faz parte do cronograma de implantação do Sistema de Virtualização Processual do Judiciário alagoano, que pretende virtualizar, completamente, até março de 2012, mais de 50% das unidades jurisdicionais do Estado. Na reunião, Sebastião Costa informou a Omar Coêlho que a partir do dia 7 de outubro será o prazo limite para funcionamento da Central de Virtualização instalada no Foro Desembargador Jairon Maia Fernandes, com apoio da OAB/AL. Com o fim do funcionamento da Central, somente serão recebidas petições (iniciais e intermediárias) via peticionamento eletrônico. “Com a virtualização, a gente reduz custos com papel, melhora o ambiente de trabalho para servidores e agiliza os procedimentos, facilitando a vida de quem acessa os servidos do Tribunal de Justiça. Não temos outra alternativa senão trilhar o caminho da virtualização”, explicou o presidente.

No encontro, Sebastião Costa reforçou a importância de os advogados alagoanos adquirirem a Certificação Digital, indispensável para o peticionamento do eletrônico. Omar Coêlho comunicou ao presidente do TJ que uma campanha de incetivo à Certificação Digital será lançada na próxima segunda-feira, com a instalação de um estande da OAB/AL e da empresa certificadora no Fórum de Maceió, para facilitar a obtenção da ferramenta pelos advogados.

Omar Coêlho também confirmou presença na inauguração, no próximo dia 21, da virtualização na Comarca de Maribondo, a primeira do Brasil 100% informatizada. “O jurisdicionado, os advogados e a sociedade em geral só têm a ganhar com a virtualização e toda iniciativa nesse sentido terá apoio da OAB/AL”, garantiu presidente da OAB/AL. Também participaram da reunião o diretor de Tecnologia da Informação (Diati) do TJ, José Baptista, e o coordenador de Informática da OAB/AL, Pedro Rocha.

CALENDÁRIO – Antes da reunião com a OAB/AL, o presidente do Tribunal de Justiça reuniu-se com os juízes titulares da 13 Varas Cíveis da Capital para lhes explicar detalhes do processo de virtualização processual, que deve ser concluído ainda em outubro deste ano.

Servidores e magistrados destas unidades judiciárias passarão por treinamento até o início de outubro. Magistrados também serão submetidos à capacitação. Entre os dias 3 e 6 de outubro, todos os servidores lotados nestas unidades judiciárias recebem instrução durante aulas que serão ministradas na Esmal. No dia 7 do mesmo mês, será a vez dos magistrados se submeterem ao treinamento sobre o trâmite processual virtualizado.

"A virtualização agiliza em até 70% o julgamento de um processo. O procedimento virtual também significa redução de custos da ordem de até 40%”, explica o juiz Alexandre Lenine Pereira, tendo como base dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Alagoas, 100% das unidades jurisdicionais já estão informatizadas e interligadas, o que permite a alimentação em tempo real do banco de dados para consultas processuais. Foi implantado, ainda, o sistema de cartas precatórias virtuais e o envio de ofícios e memorandos por meio do Intrajus, assim como o Diário de Justiça Eletrônico. A implantação do trâmite processual virtual no Judiciário estadual foi inicialmente implantada nas 16ª, 17ª, 18ª e 19ª Varas da Fazenda Estadual da Capital e do TJ.


Confira o cronograma da implantação:

Implantação Varas Cíveis

Treinamento do Cartório - Setembro/2011
Treinamento Magistrados - Setembro/2011
Término do Prazo para recebimento de petições em mídia - 30/09/2011
Entrada em Produção - Outubro/2011
Acompanhamento Assistido - Outubro/2011

Implantação Varas Família e Sucessões
Treinamento do Cartório - Outubro/2011
Treinamento Magistrados - Novembro/2011
Entrada em Produção - Novembro/2011
Acompanhamento Assistido - Novembro/2011

Implantação Varas de Execução Penal
Treinamento Cartório - Dezembro/2011
Treinamento Magistrados - Dezembro/2011
Entrada em Produção - Dezembro/2011
Acompanhamento Assistido - Dezembro/2011

Implantação da Comarca de Palmeira
Treinamento Cartório - Janeiro/2012
Treinamento Magistrado - Janeiro/2012
Entrada em Produção - Janeiro/2012
Acompanhamento Assistido - Fevereiro/2012

Implantação da Comarca de Arapiraca
Treinamento Cartório - Fevereiro/2012
Treinamento Magistrado - Março/2012
Acompanhamento Assistido - Março/2012