O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), falou com este blogueiro sobre a estratégia do “grupo dos seis” – Oscar de Melo (PP), Tereza Nelma (PSB), Heloísa Helena (PSOL), pastor João Luiz (Democratas), Silvânia Barbosa (PTdoB) e Fátima Santiago (PP) – de questionar o parecer da Procuradoria da Casa de Mário Guimarães na Justiça, por acreditar que este não define o número de vereadores do “parlamento-mirim”.
“O questionamento é normal de qualquer casa legislativa. Se acham que há mecanismos para questionarem a decisão que foi tomada pela Procuradoria e acatada por esta Mesa é um direito legítimo e salutar que se busque. A única coisa que não acho salutar é atentar contra o parlamento”, colocou ainda o presidente Galba Novaes, salientando ainda que sempre seguirá as determinações da procuradoria.
De acordo com Novaes, a Procuradoria opinou – em relação à emenda já aprovada em 2009 - e a Mesa Diretora seguiu a orientação jurídica. “Acatamos o posicionamento da Procuradoria, não só por pelo parecer em si, mas por ser esta formada por reconhecidos nomes do campo jurídico, reconhecidos em Alagoas e fora do Estado”, colocou ainda, elogiando Diógenes Tenório e Marcelo Brabo.
Para Galba Novaes, o aumento de vereadores já é uma realidade, apesar de ser contrário. “Eu particularmente sou contrário ao aumento de vereadores pelas dificuldades orçamentárias da Casa, mas como legalista não poderia deixar de acatar o parecer. Agora, vamos buscar redimensionar a Câmara Municipal, congelando os salários, reduzindo as verbas e diminuindo o número de assessorias. São propostas que vou discutir com os meus pares. Já era pontos de minha gestão desde o inicio e agora é o momento oportuno”, frisou o presidente da Casa de Mário Guimarães.
O presidente ainda revelou que os cofres do Legislativo municipal possuem R$ 3,5 milhões para a construção ou compra de um novo prédio, o que deve ser feito na região do Tabuleiro do Martins. Galba Novaes coloca que o atual prédio não tem estrutura para os atuais 21 vereadores, quiçá os 10 novos que virão, caso permaneça o parecer da Procuradoria. “Até o fim do ano decidimos se compramos ou construímos o novo prédio. Tomada esta decisão, faremos a mudança no tempo mais rápido possível”, colocou.
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