O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros falou, durante entrevista ao jornalista Arthur Filho, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a experiência do Programa Interagir em Alagoas, que foi apresentada este mês no 57ª Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça e Distrito Federal (Encoge).

Segundo Magalhães, um dos objetivos do Programa Interagir é cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aproximando da sociedade para esclarecer as funções dos órgãos do Judiciário em discussões realizadas em espaços públicos. Ele afirmou que o programa foi bem aceito pelos demais corregedores que estiveram no Encoge e que pretendem seguir o exemplo, como já acontece no Mato Grosso.

Magalhães explicou que o fórum de discussão, que aconteceu nesta quinta-feira (01) em Porto Calvo já foi realizado em Santana do Ipanema e Arapiraca. O próximo município contemplado será União dos Palmares e contará com a presença de entes envolvidos no sistema da justiça, como Procuradoria do Estado e da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, serventias extrajudiciais, servidores do TJ, sociedade civil e policiais.

“Quando fomos escolhidos para assumir a Corregedoria foram feitas várias reuniões para elaborar um plano de gestão, ouvindo parceiros do Judiciário e concluímos a necessidade do programa. Se um desses entes não funciona regularmente, o sistema de justiça vai falhar e a sociedade via sofrer. Queremos fazer uma prestação jurisdicional transparente e célere”, ressaltou.

Magalhães afirmou que os mais humildes ainda têm receio de manter contato com o Poder Judiciário, cultura que para ele precisa ser mudada. “Cabe ao Judiciário, através dos magistrados, mudar isso e atender os mais humildes, pois a cultura é de olhar a classe média”, disse.

Segurança

O Corregedor afirmou que após a morte da juíza do Rio de Janeiro, Patrícia Aciolly a segurança no Poder Judiciário passou a ser uma preocupação de todos. Ele afirmou que o objetivo dos desembargadores de todo país é promover uma mobilização nacional, trabalhando junto ao CNJ, STF, STJ e AMB, destacando que a ministra Eliana Calmon tomou algumas medidas, após pedir a lista dos magistrados ameaçados nos Estados.

“Quando os magistrados, que são representantes do Estado, não têm segurança para cumprir sua missão estatal, a situação chegou a um patamar preocupante. Esperamos que todos os Estados possam dar segurança aos magistrados, para que eles tenham a tranquilidade necessária para uma boa prestação jurisdicional. O juiz não pode ficar acuado de maneira alguma, pois tem o compromisso de cumprir com a lei “, lembrou.