O polêmico projeto de lei, votado ontem na Câmara de Maceió, referente ao aumento do número de vereadores, cujo resultado foi favorável, poderá ser anulado. A denúncia de uma possível fraude, feita pela vereadora Heloísa Helena(Psol), gerou uma grande discussão na sessão plenária desta quarta-feira (24) e a possibilidade de anulação foi confirmada pelo presidente da Mesa Diretora, Galba Novaes (PRB).
Novaes aparentou irritação com a divulgação por alguns meios de comunicação a respeito do seu voto. Segundo ele, os vereadores que se posicionaram a favor ao projeto,deveriam ‘dar a cara para bater e defender os argumentos em público’.
“Eu voltei contra ao projeto. No entanto, estão colocando meu nome com um dos que foram favoráveis. Sei quem mentiu e como cada um se posicionou durante a votação”, esbravejou Novaes, visivelmente chateado.
Ainda de acordo com o vereador, se for confirmada a informação de que houve fraude durante a aprovação do projeto, em primeira discussão, a deliberação poderá ser anulada. “Vamos estudar todas as possibilidades e se for confirmada essa suspeita pode ter certeza que vou anular o projeto”, explicou.
"Eu sei que vai haver aperto, mas não sei ainda de que ordem. Será que eu vou ter condições de implantar o aumento dos servidores? Como ficarão as finanças da Casa? Porque outra preocupação é com o salário até mesmo dos vereadores, porque é legal e a partir de janeiro, o salário bruto de cada um de nós passa para R$ 13 mil. Nós não temos estrutura nem para gabinete nem para assessores", indagou Novaes.
A chateação do presidente é decorrente da ‘quebra de confiança’ do grupo que, a princípio, se mostrou contra a iniciativa. Teoricamente, o resultado deveria se apresentar com oito votos contrários, no entanto, ao final se mostrou 14 a 6.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Sílvio Camelo (PV) fez coro às declarações de Novaes e parabenizou a declaração de que o projeto, em segunda votação, será deliberado de forma aberta. “Presidente, assim poderemos observar os votos públicos dos nossos pares e a população verá quem são favoráveis ou contra”, assegurou.
Os parlamentares, que, na teoria, prometeram ser contrários foram: Oscar de Mello (PP), Silvana Barbosa (PT do B), Silvo Camelo (PV), Teresa Nelma (PSB), João Luiz (DEM), Galba Novaes (PRB), Fátima Santiago (PP) e Heloísa Helena (Psol).
Os argumentos utilizados pelos que defendem o projeto é o fato da representatividade e não da existência de um possível aumento no duodécimo da Câmara, que hoje se encontra em mais de R$ 40 milhões. Com a aprovação, a representação parlamentar passará de 21 para 31 vereadores, a partir da legislatura que terá início no dia 01 de janeiro de 2013, atendendo aos preceitos legais e constitucionais dados ao art. 29 IV, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 58/09, que modificou os limites relativos à composição das Câmaras de vereadores, conforme as ‘faixas’ populacionais estabelecidas no texto da Constitucional.
*com informações da Sessão Pública.