O Comitê Permanente da Saúde, que conta com a participação do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros além de representantes da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública Estadual e da União, do Ministério Público do Trabalho (MPT) entre outros, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o objetivo de discutir soluções para evitar a judicialização de demandas da área.
Em pauta também, o atendimento no Hospital Universitário (HU), a exemplo da ativação de 84 leitos, que já estão prontos, mas não têm pessoal capacitado. A falta de profissionais da área de fisioterapia, nutrição e oncologia no HU também foi alvo de discussões. Foram abordados ainda, os problemas enfrentados no Hospital Geral do Estado (HGE) e na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.
James Magalhães lembrou a importância de manter o canal de diálogo aberto, por meio das reuniões do Comitê, que têm acontecido mensalmente, com a troca de experiências e fortalecimento de políticas para atender a demanda da população junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos é formar uma Comissão Multidisciplinar para auxiliar o trabalho do Poder Judiciário, diante de ações judiciais relacionadas à saúde.
“Queremos ampliar a discussão, contando com a participação de representantes de outros municípios, como Palmeira dos Índios, Penedo e Santana do Ipanema, para formar essa Comissão Multidisciplinar, que contaria também com médicos para avaliação de situações que pedem a elaboração de uma ação judicial. É um novo tempo e o juiz tem que se adaptar. Precisamos ajudar a construir um novo modelo de saúde para Alagoas”, explicou o Corregedor.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Alencar explicou que a permissão para que o HU contrate terceirizados da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fundepes), de acordo com a necessidade, só vence em 2012, o que tem ajudado a manter o funcionamento de mais 12 leitos, inclusive na área de Oncologia. No entanto, ele lembrou a necessidade da realização de um concurso público.
A promotora Micheline Tenório reforçou a importância de uma maior fiscalização para que o os médicos-professores que atuam no HU cumpram sua carga horária, para minimizar a espera dos pacientes pelo atendimento. Foi consenso entre os presentes que o município, Estado e a União devem se unir para viabilizar a melhoria das condições da saúde em Alagoas.
Ficou definido que a próxima reunião do Comitê Permanente da Saúde acontecerá no dia 26 de setembro, onde a comissão que vai discutir os problemas nos principais hospitais de Maceió e uma outra, relacionada à elaboração de uma estratégia para que a Comissão Multidisciplinar seja instaurada, irão apresentar suas propostas.
Estiveram presentes ainda, o diretor-administrativo do HU, Duílio Marsiglia, o secretário estadual de saúde, Alexandre Toledo, o defensor público Ricardo Melro, o diretor do HGE, Carlos Alberto Gomes, Sandra Janine, do Comitê da saúde, Ubirajara Ramos, do MP, Tarcila Maia, da Defensoria Pública da União e o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Emanuel Dória.