O líder da maior bancada na Câmara de Maceió, vereador Oscar de Mello (PP), falou com exclusividade com o Portal Cada Minuto e revelou que seus ‘subordinados’ votarão o projeto de Lei que deseja aumentar o número de vereadores, de acordo com a consciência de cada um. A votação deverá acontecer nesta terça-feira, 23.
De acordo com o parlamentar, os argumentos sustentados pelos defensores da ‘ideia’ não o convenceram. “Os vereadores da bancada do PP estão livres para fazer o que bem entenderem e, particularmente, sou contra ao aumento”, expôs.
O projeto de emenda à Lei Orgânica defende que a cidade se desenvolveu e aumentou,consequentemente, sua população ao longo dos últimos 30 anos. Assim, a Câmara não conseguiu acompanhar a evolução da representatividade nos quadros do Poder Legislativo.
Com a aprovação, a representação parlamentar passará de 21 para 31 vereadores, a partir da legislatura que terá início no dia 01 de janeiro de 2013, atendendo aos preceitos legais e constitucionais dados ao art. 29 IV, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 58/09, que modificou os limites relativos à composição das Câmaras de vereadores, conforme as ‘faixas’ populacionais estabelecidas no texto da Constitucional.
Agora, Oscar de Mello faz coro às declarações da vereadora Heloisa Helena (Psol), que se mostrou contrária desde o início a proposta. Ao ser informado pela reportagem do Cada Minuto que alguns vereadores estavam, na tarde desta segunda-feira, 22, reunidos em algum lugar da cidade debatendo a votação, Heloisa usou o micro blog Twitter para informar que não se encontrava ‘neste encontro’ e que estava preocupada com ‘a safadeza desta votação’.
Por quase dois meses, o assunto foi discutido de forma intensa nos meios de comunicação, sessões ordinárias e nas ruas da cidade.
Em entrevista recente à imprensa, o 1º secretário da Câmara Silvo Camelo (PV) revelou que cada parlamentar tem à disposição, mensalmente R$ 9 mil de salário, R$ 25 mil com assessorias, R$ 9 mil de verba de gabinete e mil litros de combustível, com a média de R$ 2,50 por litro, totalizando R$ 45 mil e que não haverá aumento no duodécimo.
Os vereadores que se mostraram favoráveis, no primeiro momento, à modificação foram: Carlos Ronalsa (PP), Paulo Corintho (PDT), Silvo Camelo (PV), Francisco Holanda (PP), Eduardo Canuto (PV), Fátima Santiago (PP), Netinho Barros (PSC), Théo Fortes (PT do B), Ricardo Barbosa(PT), Davi Davino(PP), Marcelo Malta (PC do B ) e João Luiz (DEM).
A proposição conta, hoje, com a adesão de 17 parlamentares e a votação será realizada abertamente no plenário.