A Câmara Municipal de Maceió deverá aprovar, na próxima terça-feira, o projeto de Lei que aumenta o número das cadeiras parlamentares na Casa de Mário Guimarães. Por quase dois meses, o assunto foi discutido de forma intensa nos meios de comunicação, sessões ordinárias e nas ruas da cidade.
Em entrevista recente à imprensa, o 1º secretário da Câmara Silvo Camelo (PV) revelou que cada parlamentar tem à disposição, mensalmente R$ 9 mil de salário, R$ 25 mil com assessorias, R$ 9 mil de verba de gabinete e mil litros de combustível, com a média de R$ 2,50 por litro, totalizando R$ 45 mil e que não haverá aumento no duodécimo.
No projeto de emenda à Lei Orgânica existe a argumentação de que a cidade se desenvolveu e aumentou, consequentemente, sua população ao longo dos últimos 30 anos. Já a Câmara não conseguiu acompanhar a evolução da representatividade nos quadros do Poder Legislativo.
Se o projeto for aprovado, a representação parlamentar passará de 21 para 31 vereadores, a partir da legislatura que terá inicio no dia 01 de janeiro de 2013, atendendo aos preceitos legais e constitucionais dados ao art. 29 IV, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 58/09, que modificou os limites relativos à composição das Câmaras de vereadores, conforme as ‘faixas’ populacionais estabelecidas no texto da Constitucional.
Os vereadores que se mostraram favoráveis, no primeiro momento, à modificação foram:
Carlos Ronalsa (PP), Paulo Corintho (PDT), Silvo Camelo (PV), Francisco Holanda (PP), Eduardo Canuto (PV), Fátima Santiago (PP), Netinho Barros (PSC), Théo Fortes (PT do B), Ricardo Barbosa(PT), Davi Davino(PP), Marcelo Malta (PC do B ) e João Luiz (DEM).
O Líder da maior bancada na Câmara, Oscar de Melo (PP), confidenciou ao Portal Cadaminuto que seus ‘subordinados’ irão se comportar de acordo com a consciência de cada um. “Ainda vamos nos reunir, no entanto, cada um vai decidir particularmente. E vamos respeitar a decisão”, explicou.
Contrariando os ‘argumentos’ de alguns de seus pares, a vereadora Heloísa Helena (PSOL), que se posiciona contra o aumento do número de vereadores, diz não ter dúvidas que será necessário mais dinheiro para o fechamento das contas se a mudança for feita .
Ainda segundo ela, o percentual colocado de 4,5% diz respeito ao teto e não ao piso que pode ser repassado para a Câmara Municipal pela Prefeitura de Maceió.
A proposição conta, hoje, com a adesão de 17 parlamentares e a votação será realizada abertamente no plenário.