Convicto de que obterá registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a tempo de concorrer nas eleições de 2012, o PSD já mobiliza seu corpo jurídico rumo à segunda batalha, desta vez para amealhar o tempo de TV dos partidos de origem de seus recém-filiados, informa o Painel, editado por Renata Lo Prete e publicado na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Ancorados na tese segundo a qual a adesão à legenda ocorre na brecha legal da "justa causa", advogados provocarão o TSE para rever a partilha da propaganda eleitoral.
Eles entendem que, uma vez reconhecida a legitimidade da mudança, a agremiação anterior perde, além do mandato, todas as suas prerrogativas legais. Hoje, o cálculo do palanque eletrônico é baseado na bancada empossada.
REGISTRO
Idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD obteve o seu primeiro de nove registros necessários para ser registrado como partido político. O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina aprovou o registro da sigla no Estado.
Agora, o partido precisa obter registro em pelo menos outros oito Estados para que a sigla seja oficializada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e possa concorrer em eleições. Os tribunais regionais verificam as assinaturas de apoio, que são acompanhadas do número do título eleitoral de cada apoiador.
Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. O prefeito afirma que os futuros correligionários já coletaram 540 mil assinaturas.
O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições de 2012 é até 7 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.