O rei Abdullah II da Jordânia anunciou neste domingo que um comitê designado por ele próprio adotou "emendas históricas" à Constituição do país, encaminhadas a institucionalizar as reformas políticas anunciadas.
Em discurso pronunciado após receber as recomendações do comitê, o monarca disse que as emendas incluem a criação de um tribunal constitucional, a supervisão das eleições gerais por uma comissão independente e a autorização para que os ministros possam ser julgados em tribunais civis.
Abdullah acrescentou que a reforma pretende também "um melhor equilíbrio" entre os poderes legislativo e executivo e que define estritamente as leis que o Governo pode aprovar por decreto.
"A Jordânia está às portas de uma época que entrará para história, na qual o país pode se dirigir ao futuro com uma visão reformista política e social baseada em uma maior participação popular e a separação de poderes", disse o monarca.
Abdullah concedeu ao Parlamento jordaniano um mês para finalizar o marco legislativo para as reformas, especialmente a lei eleitoral e a de partidos políticos, que deverão estar prontas antes do final do ano.
O monarca jordaniano estabeleceu o comitê para a reforma constitucional há quatro meses, no momento de maior intensidade das manifestações da primavera árabe, inspiradas pelas revoluções na Tunísia e no Egito.
"Estas emendas deveriam transformar a mobilização popular dos slogans em trabalho real, onde partidos, sindicatos e movimentos juvenis participem de um processo político que busque assegurar Governos parlamentares através de eleições", acrescentou Abdullah.
Alguns setores pró-democracia reivindicaram uma redução dos poderes outorgados ao rei, principalmente a designação de um primeiro-ministro para que o país parta rumo a uma monarquia constitucional.