O embate entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o ex-filiado, e agora vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Barbosa, teve seu primeiro capítulo nesta terça-feira (09), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No órgão, aconteceu a audiência referente ao pedido de cassação do mandato do parlamentar.
A alegação de infidelidade partidária de Barbosa partiu do presidente estadual do PSOL, Mário Agra, que acompanhou a audiência, juntamente com o advogado do partido. Ricardo Barbosa, que declara ter sofrido discriminação sofrida por parte do partido, e chegou a trocar farpas com Agra, chegou acompanhado de seu advogado, Marcelo Brabo.
O Conselho de Ética do PSOL abriu um processo e que acabaria resultando na expulsão do vereador. Mas antes mesmo da conclusão, Ricardo Barbosa decidiu deixar a legenda. Com a saída antecipada, o processo interno do PSOL perdeu o objeto. Porém, segundo Agra, o Conselho de Ética orientou o partido no pedido do mandato, que – na visão do PSOL – pertence à legenda.
“Acatamos a decisão unânime da Comissão de Ética, que é formada por sete membros de Estados diferentes”, salientou ainda Mário Agra, defendendo que não há perseguição contra o edil neo-petista.
Em recente entrevista ao jornalista e blogueiro do CadaMinuto, Luis Vilar, o advogado Marcelo Brabo, especializado em Direito Eleitoral, destacou que já consta no Tribunal Regional Eleitoral uma juntada de documentos que comprovam a “justa causa” de Barbosa, ao sair do partido.
“Dos casos de justa causa para sair de um partido que já vi, o do Ricardo Barbosa é o mais forte”, salienta ainda Marcelo Brabo. Para o advogado a tese segue a linha de raciocínio já conhecida: a grave discriminação sofrida pelo edil dentro da sigla partidária. E para Brabo, o Ricardo Barbosa sempre foi uma vítima dentro da agremiação. “É uma situação de flagrante discriminação do PSOL que não é de agora, vem ocorrendo desde a eleição dele, quando foi chamado de poca-urna”, colocou.
A colocação é feita em relação aos 400 votos obtidos por Ricardo Barbosa, que foi eleito em virtude dos cálculos do coeficiente eleitoral em função da expressiva votação de Heloísa Helena (PSOL). “Na eleição estadual esta flagrante discriminação se acentuou, chegando a proibir uso de imagens e o PSOL não teve uma atitude republicana, pois não fez campanha para seu candidato a presidente, como todo mundo viu”, colocou.
Para Brabo, a situação se complicou quando Ricardo Barbosa sofreu “ataques pessoais”. “Questionaram a sua reputação, sua moral e honra. Nós temos documentação, as matérias que saíram em jornal e e-mails em que o presidente estadual do PSOL falava que o Ricardo já tinha sido expulso, o que não era verdade, pois estava afastado do partido apenas. Era dito que ele não poderia usar o nome do partido, usar a imagem do partido, o que caracteriza a discriminação”, colocou ainda Marcelo Brabo.
“Pelos elementos que dispomos, vemos configurada a justa causa”, diz ainda. O PSOL pede a cassação de Ricardo Barbosa – segundo Mário Agra – com base em uma orientação do Conselho de Ética nacional do partido que apurou fatos relativos à conduta do vereador dentro da Câmara Municipal de Maceió. De acordo com Agra, trata-se de uma postura que segue o estatuto e não de uma perseguição pessoal.
Com informações do Blog do Vilar