O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou um comunicado ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, solicitando a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A Polícia Federal confirmou na noite desta terça-feira (9) que chega a 35 o número de pessoas presas durante a Operação Voucher, que desmantelou um esquema de irregularidade no convênio firmado entre a pasta e o instituto.

Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários. Só do ministério, informa a PF, são seis presos.

Os servidores presos preventivamente ou temporariamente na operação serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD, afirmou ainda o ministro Pedro Novais.

O Ministério do Turismo disse que publicará nesta quarta-feira a portaria nº 136, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, "sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas", afirma a nota.

Novais divulgou o comunicado depois de cancelar a agenda e passar todo o dia em reuniões internas com os assessores da pasta.

Entenda a investigação

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, afirmou que o esquema de corrupção que envolvia o Ministério do Turismo e a associação sem fins lucrativos Ibrasi desviou cerca de R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões destinados para o convênio que teria a finalidade de prestar serviços de capacitação aos servidores da pasta.

“A estimativa é de que um terço [do valor do convênio] teria sido aplicado. O restante teria sido desviado, mas isso só vai ser comprovado após a análise que será feita”, afirmou Teixeira durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Brasília.

De acordo com o diretor, “existem provas robustas” de que servidores e empresários seriam os beneficiados pelo desvio dos recursos públicos. “O que a gente sabe é que o dinheiro chegou às mãos deles através deste esquema [que usaria empresas de fachada].”

A operação foi realizada nos Estados de São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. Conforme a a PF, os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos destinados ao convênio firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi para capacitação de cerca de 1.900 funcionários públicos.

As investigações corriam desde abril e devem prosseguir ainda por mais 15 a 30 dias. Na casa de um dos suspeitos, em São Paulo, também sede do Ibrasi, a polícia apreendeu R$ 610 mil em espécie.
Em dois meses, denúncias em seis pastas

Com as prisões feitas hoje de nomes ligados ao Turismo, já são seis os ministérios do governo de Dilma Rousseff ligados a algum tipo de denúncia de corrupção, desde junho passado, quando o alvo foi a pasta dos Transportes. Ali, não apenas o então ministro Alfredo Nascimento foi substituído, como toda a diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Casos de corrupção também foram investigados nos ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Agricultura. Além dessas pastas, também foram afastados os ministros Nelson Jobim (Defesa), semana passada, após declarações públicas que contrariaram o Planalto, e o chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio cresceu vertiginosamente, em pouco tempo, segundo reportagens da Folha de S.Paulo.