A vereadora do PSOL, Heloísa Helena, voltou a trazer o tema do aumento do número de vereadores na Casa de Mário Guimarães para a tribuna. Ela lamentou não ter podido ir para o encontro ocorrido no dia de ontem, 08, que tratou sobre o assunto com lideranças partidárias e seis vereadores favoráveis a mais cadeiras dentro do “parlamento-mirim”.
De acordo com Heloísa Helena, fazem “brincadeira com o argumento jurídico”. “Quero deixar clara a minha posição: é uma imoralidade, porque é assim que eu vou me referir a isto. Não compartilho. Posso respeitar quem pensa o contrário, mas não compartilho”, colocou. Ela ressaltou o projeto – de sua autoria – para a realização de um plebiscito.
Se há aumento de representatividade – argumenta Heloísa Helena – que se deixe a população decidir. No dia de ontem, o vereador Paulo Corintho (PDT), defensor do projeto de aumento do número de vereadores – sem citar nomes – disse que alguns colegas da Casa jogam para plateia, ao apontar que há aumento de custos.
Este é um argumento usado por Heloísa Helena: o aumento de gastos. De acordo com ela, com 31 vereadores a Câmara Municipal passaria a receber sempre 4,5% da arrecadação do município de Maceió. “Isto é um teto. Teto é teto e piso é piso”, coloca a vereadora do PSOL.
Corintho salienta que o duodécimo permanece o mesmo que já é praticado atualmente e que argumentar o contrário, ou é desconhecimento ou maldade. O tema deve ficar em evidência – na Câmara Municipal de Maceió – até o final de setembro, quando provavelmente será votado. O projeto ainda não retornou da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), mas por lá, se depende de Ricardo Barbosa (PT), passa sem dificuldades, até porque é constitucional de fato!
Passe livre
Saindo do campo da discussão política sobre o aumento de vereadores, Heloísa Helena trouxe uma reflexão significativa para a Casa: a discussão sobre a implantação do passe livre para quem tem obesidade mórbida e para os pacientes de câncer, em função dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia. Mas, “passe livre” – seja em qualquer circunstância – é um palavrão dentro da Câmara Municipal de Maceió.
Com o processo de licitação do transporte público municipal em andamento, eis mais um complicador. O que não deveria, nem tem razão, para ser!
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