O decreto da presidente Dilma Rousseff que oficializa a aposentadoria da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. Primeira mulher a ser indicada para a mais alta Corte do país, em 2000, Ellen Gracie anunciou sua saída na semana passada.
A sucessão da ministra já é discutida com vigor em Brasília. Todos os nomes considerados para sucedê-la são de mulheres. Um é o da juíza brasileira do TPI (Tribunal Penal Internacional), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.
Há pelo menos três anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.
Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez.
Outro nome cogitado para substituir Ellen é o da procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e do Paraná, Flávia Piovesan.
Ministra Ellen Gracie deixa o STF agosto
Especula-se também o nome da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar). A ministra assessorou a presidente da República, Dilma Rousseff, quando ela chefiou a Casa Civil, durante parte do governo Lula.
Há ainda outras ministras lembradas para o cargo: Maria Thereza de Assis Moura e Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho. A desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região também é lembrada. E há ainda outro nome em jogo: Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça.