O ex- governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) rebateu as declarações do secretário de Estado da Educação, Adriano Soares, após o desabamento do teto da escola estadual Dom Constantino Luers, que acabou ferindo estudantes, no município de Campo Alegre.

Pelo twitter, Soares declarou que a escola havia passado por uma reforma em 2005 e questionou o material utilizado na obra.“A escola foi reformada em 2005. Foram gastos R$ 600 mil e a madeira do telhado não parece ser de boa qualidade. Há outras salas em risco”, postou Soares, relatando que os alunos em Campo Alegre não terão perda de aula e que serão encaminhados para uma escola municipal, sem prejuízo no ano letivo.

Em 2005, o governador do Estado de Alagoas era Ronaldo Lessa e logo depois da publicação da matéria, ele entrou em contato com o CadaMinuto, perguntando se o secretário de Estado era ‘engenheiro ou mestre de obra’.

“Não tinha conhecimento que ele também dominava o setor da construção. Sei que ele é um bom advogado, foi um excelente juiz e, agora, faz parte do lado dele (Teotônio Vilela Filho)”, esbravejou o ex-governador, defendendo que Soares deveria ‘procurar ser padre assim como seu irmão’.

Ainda de acordo com Lessa, diversos problemas podem ter ocasionado a queda do teto e as investigações devem acontecer para apontar os culpados. “Não compactuo com ‘ladroagem nem banditismo’, se existir um culpado pela queda deste teto, que seja responsabilizado pela justiça. Meu governo foi marcado pela honestidade”, defendeu Lessa.

Após ser informado sobre as declarações, o secretário de Educação revelou ao CadaMinuto que ao postar as informações não tinha como objetivo ‘apontar ninguém’ e caberá a justiça esse papel e, consequentemente, realizar os procedimentos cabíveis e legais.

“Lamento profundamente que a ‘carapuça’ tenha servido ao ex-governador e não é necessário ser ‘mestre de obra ou engenheiro’ para ter conhecimento que o material utilizado, durante a reforma, é de péssima qualidade.Não existe nenhum problema pessoal”,explicou.

Adriano Soares disse ainda que esta semana será constituída uma comissão com objetivo traçar um relatório apontando os principais problemas estruturais em todas as escolas da rede estadual de Alagoas.

“Um reportagem ‘mentirosa’ foi publicada em um jornal de grande circulação no estado, neste final de semana e, é bom deixar bem claro que a Secretaria de Educação nunca foi notificada sobre qualquer possibilidade de risco de desabamento ou qualquer outro problema estrutural nesta escola (....) o que aconteceu, de fato, foi uma recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), para resolvermos alguns problemas pedagógicos e ‘pequenos reparos’”, confidenciou.

O secretário confirmou que o MPE protocolou a recomendação junto à Pasta no dia 28 de julho, e que qualquer ação por parte do Estado necessitaria de mais tempo devido à burocracia da Coisa pública.

Justiça

Logo após o fim do governo de Ronaldo Lessa, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) pediu a cassação dos direitos políticos do ex-governador e demais denunciados, na ação civil pública por improbidade administrativa no desvio de R$ 52 milhões da Secretaria da Educação de Alagoas.

Na oportunidade, a promotora Cecília Carnaúba, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual e uma das autoras da ação, relataram que os recursos desviados foram sacados indevidamente de dois convênios celebrados entre o governo do estado e o Ministério da Educação durante a gestão de Lessa.

Na época, o deputado Maurício Quintella era secretário estadual de Educação e Abílio vice-governador. O primeiro convênio, firmado em dezembro de 2004, era no valor total de R$ 24 milhões. No segundo convênio, assinado em dezembro de 2005, teriam sido desviados R$ 28 milhões.

Os recursos foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e deveriam ter sido utilizados para contratação de monitores e professores, manutenção de Escolas, compra de material didático, cursos de capacitação, merenda e transporte Escolar.

A verba de um dos convênios deveria ter sido aplicada na reforma das Escolas e da piscina do pólo olímpico do Centro Educacional de Estudos e Pesquisas Aplicadas (Cepa). A promotora disse que, dos R$ 52 milhões desviados dos dois convênios, cerca de R$ 11 milhões teriam sido devolvidos pelo governo do estado, tempos depois, à Secretaria estadual da Educação, em suaves prestações mensais.

Em 24 de maio de 2010 o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou o bloqueio de bens do deputado Maurício Quintella Lessa, bem como do ex-governador e pré-candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), do ex-governador Luiz Abílio de Souza (falecido em abril de 2010, e que foi eleito como vice-governador de Lessa em 2002), e de mais cinco ex-integrantes do governo, a maioria da Secretaria de Estado de Educação.

Todos são réus em um processo que analisa o desvio de R$ 52 milhões de recursos repassados. O bloqueio faz parte da primeira parte da ação, que pede ainda o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e a inelegibilidade dos acusados.