Na manhã de hoje, dia 08, um grupo composto por seis vereadores – Ricardo Barbosa (PT), Marcelo Malta (PCdoB), Paulo Corintho (PDT), Francisco Holanda (PP), Netinho Barros (PSC) e Eduardo Canuto (PV) – e várias lideranças partidárias levantaram uma bandeira em busca do aumento de número de edis na Câmara Municipal de Maceió. Barbosa propõe inclusive que esta frente assine um manifesto com as razões pelas quais defendem mais cadeiras no “parlamento-mirim” em 2013.
Um dos objetivos do grupo é esclarecer os pontos contraditórios aos que estão sendo postos para a opinião pública; que – na visão de Ricardo Barbosa – acabou levando-a a ser forçadamente contra ao aumento de 21 para 31 vereadores na Câmara Municipal de Maceió. De acordo com o vereador, a discussão jurídica já está esgotada e aponta para mais vereadores na capital alagoana, em 2013, porque a Constituição Federal é clara. “Não há razão para plebiscito, nem consulta popular”, colocou.
De acordo com Barbosa, o que se tem agora é um debate político. “A minha preocupação é qualificar o debate, pois a maneira como vem sendo veiculado na mídia força a opinião pública a ser contrária. Queremos qualificar o debate para reverter isto. O aumento de vereadores amplia a democracia e a representatividade e não há aumento de custos como se coloca, porque o duodécimo permanece o mesmo. Os partidos de esquerda – por exemplo – são os que mais se beneficiam disto, pois abre espaço para as agremiações de cunho ideológico, bem como líderes comunitários participarem da Câmara Municipal de Maceió”.
“Não há o que discutir do ponto de vista jurídico, o debate é político”, colocou Barbosa. O grupo critica como certos setores da mídia estão tratando o assunto. O discurso – segundo eles – é de que haveria um aumento de gastos. Paulo Corintho (PDT) frisa: “quem faz isto, ou desconhece a lei, ou o faz por maldade”. O vereador critica – sem citar nomes – os colegas edis que levantam este posicionamento dentro do parlamento. Entre estes, está a vereadora Heloísa Helena (PSOL), que é contra a proposta.
Os vereadores contam com o apoio de líderes partidários. O presidente municipal do PT, Estevão Oliveira, ressaltou que aumentar vereadores é “aprofundar a democracia e a representatividade”. Questionado sobre a ampliação da rede de fisiologismo já existente entre Legislativo e Executivo, ele colocou que com o aumento de edis, amplia-se o controle social sobre o “parlamento-mirim”.
“Os acordos fisiológicos diminuem e aumenta-se a democracia, que segue se consolidando com maior representatividade, pois só o crescimento da representatividade já inibe este fisiologismo”. Será?! Este blogueiro joga dúvidas sobre este argumento. É justamente na relação de fisiologismo que reside o maior perigo!
Os componentes do grupo – como é o caso da militante Cláudia Petuba (PCdoB) – ainda usam como argumento favorável o fato de que a Câmara funciona com a mesma estrutura da década de 1980 no que diz respeito ao número de edis. “Tinhamos outra realidade, com menos bairros. É preciso evoluir, aumentar o controle social e trazer inclusive a população para dentro da Câmara e colocar Maceió no patamar que ela precisa”, colocou ainda. Com estes encontros, a frente pretende se reforçar para buscar respaldo na opinião pública.
Se vai conseguir ou não, o tempo responderá...mas, como frisam: o debate é cada vez mais político e os caminhos jurídicos dão sustentação de sobra para se colocar mais cadeiras na Casa de Mário Guimarães.
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