O deputado Ronaldo Medeiros (PT) apresentou, na última semana, um requerimento à Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que tem como objetivo convocar o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de improbidade administrativa e ‘contratos com assessorias’.
Em entrevista ao Portal CadaMinuto, o deputado João Henrique Caldas (PTN) revelou que a convocação do secretário será de fundamental importância para os esclarecimentos devidos, já que existe uma ‘solicitação da sociedade para tal resposta’.
“Acredito que a presença do Luiz Otávio poderá responder, como se aguarda, um questionamento importante para sociedade alagoana. Sou favorável, sim, a convocação”, declarou o parlamentar.
Na sessão da ALE, desta última quarta-feira (04), Medeiros foi até a Tribuna solicitar da mesa diretora rapidez na leitura e na votação do requerimento.
“Presidente, queria saber o motivo pelo qual o requerimento convocando o secretário não foi, ao menos, lido em plenário. Já que protocolei há uma semana”, indagou o petista.
Em entrevista recente à imprensa, o autor do requerimento relatou que apesar da grande bancada governista, ele conta com, ao menos, 13 parlamentares para aprovação do requerimento. “Nesses últimos dias tenho conversado com grande parte dos deputados, já consegui a maioria, via telefone, e não posso citar os nomes dos ‘companheiros’ por questão de ética”, revelou Medeiros, salientando que não existe a possibilidade de retirar o requerimento.
As denúncias
No início do mês de julho, a promotora Cecília Carnaúba recebeu extensa documentação de representantes do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) questionando ações do Secretário Luiz Otávio Gomes, na concessão de incentivos fiscais a empresas. Na oportunidade, a promotora disse que as acusações devem ser apuradas com rigor para que futuras ações sejam impetradas pelo poder público.
“Se ficar comprovada qualquer tipo de irregularidade serão adotadas medidas legais. Para isso, a justiça deverá analisar todos os fatos”, salientou Cecília que anunciou que o promotor da Fazenda Estadual George Sarmento ficará responsável pela condução das investigações.
O Presidente do Psol em Alagoas, Mário Agra, revelou que a denúncia é baseada em sonegação de impostos que são ‘maquiados’ como incentivos fiscais. “No período eleitoral em 2010, já havia a suspeita da existência de algo errado na condução desses ‘incentivos’. No entanto, não tínhamos como provar”, pontuou Agra.
O Presidente do Diretório Municipal do Psol, Alexandre Fleming, foi o responsável pela denúncia, veiculada em seu blog na Internet. Segundo Fleming, o ‘dossiê’ foi montado com provas fortes que mostram que as empresas que receberam incentivos fiscais tinham algum tipo de ligação com Luiz Otávio.
“O papel do MPE será de fundamental importância para os questionamentos necessários. A sociedade pede urgentemente uma resposta”, frisou Fleming ao entregar a denúncia.
Após um período que passou em São Paulo, durante um procedimento cirúrgico, o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSBD), disse, por meio de Nota oficial, que acredita na credibilidade e condução ética do secretário frente à pasta.
Ainda na Nota, Vilela fez questão de assinalar que Otávio é um dos responsáveis por um novo momento que o estado de Alagoas vive. “Luiz Otávio têm meu total apoio pelo trabalho vigoroso que esta realizando, seja no sucesso da industrialização, com geração de emprego, renda e crescimento econômico”, declarou o Chefe do Executivo.