O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) apresentou um requerimento junto à Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) com objetivo, no primeiro momento, de convocar o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes para prestar esclarecimentos à sociedade.
De acordo com o petista, a oportunidade se faz necessária para que os esclarecimentos desejados sejam fornecidos pelo secretário. “Não posso fazer nenhum tipo de julgamento prévio. O requerimento servirá, a princípio, com meio para que explicações sejam dadas. Esse é um desejo da população alagoana”, defendeu.
Por fim, Medeiros confidenciou que já conta com a manifestação de alguns parlamentares e que tentará, apesar da grande bancada governista, aprovar o requerimento em plenário.
As denúncias
No início do mês de julho, a Promotora do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Cecília Carnaúba, recebeu extensa documentação de representantes do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) questionando ações do Secretário Luiz Otávio Gomes, na concessão de incentivos fiscais a empresas.
Na oportunidade, a promotora disse que as acusações devem ser apuradas com rigor para que futuras ações sejam tomadas pelo poder público. “Se ficar comprovada qualquer tipo de irregularidade serão adotadas medidas legais. Para isso, a justiça deverá analisar todos os fatos”, salientou Carnaúba que anunciou que o promotor da Fazenda Estadual George Sarmento ficará responsável pela condução das investigações.
O Presidente do Psol em Alagoas, Mário Agra, revelou que a denúncia é baseada em sonegação de impostos que são ‘maquiados’ como incentivos fiscais. “No período eleitoral em 2010, já havia a suspeita da existência de algo errado na condução desses ‘incentivos’. No entanto, não tínhamos como provar”, pontuou Agra.
O Presidente do Diretório Municipal do Psol, Alexandre Fleming, foi o responsável pela denúncia, veiculada em seu blog num site de notícias. Segundo Fleming, o ‘dossiê’ foi montado com provas fortes que mostram que as empresas que receberam incentivos fiscais tinham algum tipo de ligação com Luiz Otávio.
“O papel do MPE será de fundamental importância para os questionamentos necessários. A sociedade pede urgentemente uma resposta”, frisou Fleming ao entregar a denúncia.
Após um período que passou em São Paulo, durante um procedimento cirúrgico, o governador do Estado de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSBD), disse, por meio de Nota oficial, que acredita na credibilidade e condução ética do secretário frente à pasta.
Ainda na Nota, Vilela fez questão de assinalar que Otávio é um dos responsáveis por um novo momento que o estado de Alagoas vive. “Luiz Otávio têm meu total apoio pelo trabalho vigoroso que esta realizando, seja no sucesso da industrialização, com geração de emprego, renda e crescimento econômico”, declarou o Chefe do Executivo.