A falta de estrutura da Perícia Oficial de Alagoas é assunto nacional. Durante o Seminário Nacional do Poder Judiciário, em Alagoas, o tema foi discutido com a ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT) Carmem Lúcia e o vice-governador do estado, Thomas Nonô. De acordo com dados, a Perícia Oficial do estado conta apenas com 40 servidores, quando na realidade, o ideal seriam 600 profissionais. Para suprir a necessidade, Nonô anunciou que será entregue um projeto com a criação de novos cargos na Perícia, ao governador Teotonio Vilela, amanhã.
A pretensão do vice-governador é que o projeto seja discutido até esse semestre na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). “A perícia é realmente o calcanhar de Aquiles do processo. Se você conta com boas provas criminais, terá uma boa decisão judicial”, afirmou Nonô.
Nonô não antecipou o número dos novos cargos nem quais seriam. “O governador Teotonio Vilela levou quase três anos para reverter a escalada vertiginosa da violência. Hoje está estabilizado, mas ainda temos grandes e vai ter que ter várias atividades em várias faixas para combater”, reforçou Nonô.
Ao ser questionada sobre as falhas existentes em processos criminais, a ministra do SFT, Carmem Lúcia salientou que o trabalho investigativo leva ao resultado de uma decisão e qualquer demora nessa etapa pode acarretar no atraso do processo. A ministra disse ainda que as visitas feitas pelo CNJ em todo o país servem para todos conhecerem a realidade do Judiciário e até mesmo para o juiz apresentar as dificuldades encontradas em sua demanda.
