O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal quer responsabilizar por improbidade administrativa um agente da polícia federal, dois agentes penitenciários e um detento acusados de tortura e abuso de autoridade no Núcleo de Custódia da Superintendência da PF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. Quatro novas ações foram propostas esta semana.
Entre as sanções previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Os envolvidos já respondem criminalmente pelos mesmos fatos após denúncia apresentada à Justiça em dezembro do ano passado. De acordo com as investigações, os abusos cometidos pelos acusados seriam retaliações às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências judiciais e inspeções.
Um detento provisório, que foi denunciado junto com os agentes públicos, atuaria sob comando de policiais e receberia regalias em troca de serviços, como a agressão física a outros presos. Entre as ilegalidades relatadas por presos e outras testemunhas estão agressões físicas e mentais; corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal dos detentos por longos períodos; e até o fornecimento de água para beber misturada com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.
Um dos agentes penitenciários acusados tinha o hábito de espirrar gás de pimenta na boca e pescoço dos detentos, assim como nas celas, como forma de punição. Foi constatada, ainda, a exposição dos presos a situações degradantes. Em um dos episódios relatados, por exemplo, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do complexo penitenciário, localizado na área de administração da unidade.