O jornalista Ricardo Mota traz – em seu blog – uma informação que chama a atenção aos mais zelosos com os recursos públicos. O Festival da Juventude, em Santana do Ipanema, custou aproximadamente R$ 253 mil sem licitação, publica o jornalista. Nada contra o festival, ou contra os festivais, que alguns até possuem o viés tradicional e já fazem parte da história de um município, ou até mesmo de um povo.
O Festival da Juventude já foi alvo de polêmica por conta do “cavalo de pau” que vitimou um jovem recentemente e agora, novamente em cena por conta dos custos sem licitação. Um fato não tem nada a ver com o outro, mas trazem discussões legítimas de acontecerem.
Mas, não é exclusividade da festa em evidência. O que se vê pelo interior do Estado de Alagoas são gastos sem licitação com promoções de eventos, na maioria das vezes justificados com a contratação de atrações e empresas de produção, por vezes até mesmo bandas locais que não cobrariam o mesmo preço, caso o pagante fosse a iniciativa privada.
O possível superfaturamento em contratações de atrações para eventos no interior já foi alvo de matéria nacional, levando em consideração uma prática que ocorre nos municípios de todo o país. Nunca é demais avisar que onde ocorre superfaturamento, há alguém que se beneficia. Não estamos dizendo com isto que os R$ 253 mil da Festa da Juventude esteja no bolo. Só uma investigação é quem pode provar. Mas tal cifra sem processo licitatório exige explicação detalhada e prestação de contas.
Volto a repetir: não é nada contra eventos, muito pelo contrário. Pois, se estes fossem produzidos de forma mais profissional, com busca de atração de recursos com a iniciativa privada, teriam maior publicidade, talvez até maior capitação de público, maior retorno para a cidade e menos larápios a espreita.
No caso do Festival da Juventude – que durou três dias – a empresa é a IS da Silva Produções. Pelo interior são tantas outras. Quantos contratos não foram celebrados no período junino sem licitações, por exemplo. Volto a frisar: nada contra as festas, que devem existir sim, mas com a noção das realidades locais, afinal são os próprios prefeitos que falam em pendenga, quando o assunto é Fundo de Participação Municipal (FPM) e recolhimento de imposto. As duas fontes de onde saem os pagamentos.
Que existam as festividades típicas de cada cidade. É justo! Mas que se licite empresa de eventos, que se tenha atrações com preços de acordo com a realidade! O Ministério Público Estadual poderia investigar os gastos com festas pelos municípios. Encontraria algumas botijas no final do arco-íris, provavelmente. Em alguns lugares talvez achasse o pão superfaturado e o circo superfaturado. Entendo – evidentemente – o quanto alguns eventos movimentam a economia local, são incentivadores do turismo na região, geram empregos (ainda que extremamente temporários), enfim...mas, não se pode aceitar que com base nestes argumentos se tenha o descuido com o dinheiro público.
A reflexão que serve para este gasto sem licitação em Santana do Ipanema serve também para outras regiões e outros contratos do tipo, pois não é um fato pontual. Que possamos ter os eventos, mas de forma correta; com lisura. Se possível, com mais apoio da iniciativa privada, do que do poder público.
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