O vereador Ricardo Barbosa enviou, nesta sexta-feira (15) a carta de desfiliação do PSOL, em comunicado aos diretórios estadual e municipal do partido. No documento, ele apresenta todo o histórico da situação dele na legenda, que culminou com a suspensão dele do partido. A carta que formaliza o desligamento dele do partido encerra um processo iniciado em outubro do ano passado, quando começaram as insatisfações com o resultado pífio obtido pelo PSOL nas urnas.

A desfiliação também obedece a um rito processual, visto que como Barbosa assina ficha de filiação ao PT na noite desta sexta-feira, poderia se caracterizar como dupla filiação. O documento foi entregue ao PSOL como carta registrada, visto que o endereço do partido encontra-se fechado e a funcionária negou-se a assinar o comprovante de recebimento.

A carta de desfiliação também representa o último ato do vereador com o partido que o suspendeu, chegando a impedi-lo de fazer qualquer menção à legenda e narra sua trajetória de luta junto aos partidos de esquerda no Estado. Ricardo Barbosa chegou a ser um dos fundadores do PSOL em Alagoas.

Confira a carta na íntegra:
 

Maceió, Al., 14 de julho de 2011.

À Presidência Estadual do PSOL em Alagoas – Mário Agra,

Em data de 28 de fevereiro do corrente ano, remeti a este Presidente, carta onde discutia diversas questões importantes, relativas a relacionamento, ao respeito, ao cumprimento do estatuto e do programa partidários, de forma, todas, sem exceção, a retratar a impossibilidade de minha convivência no PSOL.

Irei, neste, relembrar algumas situações, e, ao final, expor outras, mais recentes, que me levam a proceder, como ora estou procedendo.

Após um passado dedicado à militância política e partidária de esquerda em Alagoas e Brasil afora de mais de duas décadas, em meados de 2005 filiei-me ao recém nascido PSOL, tudo com o sincero propósito de colaborar na construção daquele que eu acreditava ser um Partido que nasceu mais como uma necessidade histórica de que um direito de seus criadores.

Desde minha filiação me ombreei aos dirigentes deste Partido na sua construção. Recordo-me de diversas viagens para o interior do Estado com o objetivo de buscar novos filiados, abrir novos Diretórios Municipais, dos quais me orgulho de, ainda hoje, não deixar de assistir aos companheiros de Jaramataia, Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Colônia de Leopoldina, entre outros e, porque não dizer, por oportuno e imprescindível, presidir o Diretório Municipal da capital alagoana, além de ser Secretário Geral do Diretório Regional e membro do Diretório Nacional.

Em 2006, fruto de uma decisão unânime tomada e reiterada em diversas reuniões e plenárias do PSOL de Alagoas, fui escolhido para representar este Partido nas eleições para o Governo do Estado, o que acredito tê-lo feito com esmero, já que obtivemos, nas eleições, mais de 52 mil votos, sendo o candidato a Governador do Partido com um dos maiores percentuais de votação, atrás, apenas, da candidatura ao Governo do Distrito Federal.

A história de luta e dedicação continua e, em 2008, juntamente com outros vários companheiros formo a chapa que iria concorrer às eleições para Vereador em Maceió. Em uma eleição estupenda e inquestionável, Heloísa Helena, com quase 30 mil votos, consegue eleger outro Vereador do PSOL, neste caso, o subscritor destas linhas, com, apenas, 453 votos.

Já neste momento, frise-se o vexame a que fui exposto quando das primeiras declarações da Vereadora eleita Heloísa Helena, dando minha eleição à Câmara de Vereadores como “imoral”. Tive que conviver e respeitar a opinião da Vereadora campeã de votos, por acreditar, como ainda hoje acredito, que a eleição de quem quer que seja é glória do Partido e de cada um militante, candidato ou não, que dedicou um pedaço de sua vida em sua construção e na campanha.

Não é demais lembrar que podemos não concordar com as normas em vigor, mas, sem dúvida, as regras eram claras, de todos conhecidas e foram aplicadas em todos os rincões do Brasil. Não se tratou de uma regra casuística e apenas aplicada a cidade de Maceió.
Isto, por certo, me legitimava, em igualdade de condições, a Vereadora campeã de votos.

Seguindo, após um longo período de constrangimentos e galhofas contra aquele “vereadorzinho de 450 votos”, creio que superei os senões e dúvidas existentes, exercendo meu mandato de forma impecável, com zelo, assiduidade, dignidade e transparência de propósitos, atuando e agindo como um verdadeiro vereador de oposição, fazendo excelente uso da tribuna, fiscalizando os atos do Executivo, denunciando-os, quando ilegais, como o fiz com as OSCIPS, com o “aparecimento” de milhares de reais na conta particular do Prefeito sob o argumento de “sobra de campanha”, a relação imoral de empresários do transporte coletivo com a Prefeitura e seus órgãos, me juntando aos moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá para evitar a desocupação da área em que vivem, levando o mandato para as ruas e bairros de periferia com as “Manhãs de Sol”.

Em 2010, em novas eleições, aceitei o desafio de, novamente, me esforçar para levar o PSOL ao triunfo anunciado da eleição da Vereadora Heloísa Helena para o Senado, já que a mesma despontava nas pesquisas em excelentes posições. Como outros, aceitei a tarefa de candidatar-me a Deputado Estadual e creio que enfrentei um dos piores períodos de minha vida política militante.

Sobre o assunto das eleições de 2010 não discorrerei em muitas linhas, já que subscrevi um longo documento encaminhado ao Diretório Nacional do Partido, o qual, até o presente momento, ainda não foi discutido. Mas vale registrar que, além do equívoco da omissão do Partido quanto ao fato de não ter sido encampada a candidatura presidencial do PSOL em Alagoas, por parte, principalmente, de nossa candidatura ao Senado, outro equívoco foi o de aceitar ter como Primeiro Suplente ao Senado o recém filiado Padre Eraldo, o qual, de forma inconteste e flagrante, sequer fez campanha para o candidato a Governador deste Partido, colaborando para sua votação pífia, de pouco mais de 18 mil votos, decrescendo a votação do PSOL para o Governo que ultrapassou os 52 mil votos em 2006.

Mas não é so!

Os procedimentos “equivocados” se alongaram ao longo de toda a campanha eleitoral, inclusive no guia eleitoral. Onde os candidatos proporcionais eram obrigados a usar o seu horário para fazer, apenas, campanha da candidata majoritária – Heloísa Helena, tendo, inclusive, retirado, nos últimos programas eleitorais, integralmente o tempo a si destinado, como se aquele fosse da majoritária.

Fiquei, não só decepcionado, mas com a impressão que o PSOL tem dono, que dita as regras, que não aceita questionamentos, que impõe a sua vontade, inclusive ignorando e descumprindo, para este fim, as leis, inclusive deixando de respeitar e assegurar o espaço reservado a colegas e candidatos pelo mesmo partido, só que a cargos proporcionais.

Mas o pior foi suportar, em meio a uma “rinhenta” campanha, as acusações amorais a mim proferidas por membros do Partido ao qual sou filiado, incluindo Vossa Excelência, tais como de ser este subscritor “ladrão”, “mensaleiro do Prefeito”, de ter, este subscritor, feito conluio para apoiar a eleição da Mesa Diretora na Câmara, para ser membro de Comissões importantes na Casa ou enriquecido ilicitamente, possuindo patrimônio incompatível com minha renda, inclusive um apartamento luxuoso à beira mar, além de carros (sic), isto mesmo, no plural, “carros” de luxo de minha propriedade. Aliás, não olvidemos o fato acompanhado por toda a sociedade alagoana, mormente meus “parcos” eleitores, que sequer um milésimo de segundo eu tive direito, como já salientado, no horário político eleitoral reservado ao PSOL em Alagoas.

Quanto às acusações que configuram o crime contra a honra, inclusive calúnia, já que se referem a condutas tipificadas como crime, pelo Código Penal, incluindo a conduta de “roubar” ou “furtar”, para que um homem, ou mulher, possa ser ladrão, por ser este subscritor um militante da área jurídica, reservo-me no direito do próprio caluniador, ou caluniadores, do que chamamos “exceção da verdade”, antes mesmo que a mesma tenha que ser exercida em uma das Varas Criminais, e Cíveis, em sede de reparação por danos morais.

Talvez por isto, em reunião do Diretório Nacional realizada em fins de Novembro de 2010, este próprio subscritor tenha requerido a atuação da Comissão de Ética Nacional. Talvez por isto, também, já foi solicitada cópia da Ata da última reunião da Executiva Nacional, onde obtive informações que tais acusações foram reduzidas a termo na mesma pelo Presidente do Diretório Estadual de meu Partido.

Inobstante, já no auge dos ataques contra mim desferidos, em recente episódio político, revelou-se o verdadeiro desejo dos dirigentes deste Partido.

Senão vejamos.

Mantendo uma postura coerente com todas as iniciativas de meu mandato, quando da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra o Prefeito da Capital, fui o primeiro e único Vereador a me reunir com o Promotor Marcus Rômulo, ocasião em que tive acesso a informações acerca da Ação Civil Pública respectiva. Na ocasião, requeri, verbalmente, cópia da Peça Vestibular, para o que fui informado que deveria fazer tal requerimento por escrito, o qual seria submetido ao Procurador Geral de Justiça.

Assim sendo, em 28 de Dezembro de 2010, por iniciativa própria, propus na Câmara Municipal de Maceió, através de Requerimento, fosse instaurada uma Comissão de Inquérito, na forma do Art. 109, do Regimento Interno, para apurar e investigar as denúncias contidas em já citada Ação Civil Pública.

Lembremo-nos, sempre, que quando protocolei tal Requerimento não havia um único vereador sequer em Maceió que se referisse a tal assunto, o que só passou a ocorrer quando, em pronunciamento na Tribuna da Câmara, comuniquei meu feito. Nesta ocasião, fui informado em Plenário da decisão do PDT em assinar o Requerimento, o que foi feito através dos vereadores Paulo Corinto e Amilka Melo. A Vereadora Heloísa Helena, em pronunciamento, também concordou em assinar o Requerimento, o que faria, segundo suas próprias palavras, com o requerimento de qualquer “vagabundo”, de esquerda ou de direita, desde que as denúncias a serem investigadas fossem graves.

Estupefato, vejo, hoje, meu próprio Partido, através de Vossa Excelência, fazer-me anteditas acusações imorais através da imprensa, como provarei, inclusive a de que estive em conluio com a podridão mafiosa do lixo de Maceió quando da votação de meu Requerimento pelo Plenário da Câmara. Sinceramente, não sei o que seria pior para minha reputação: manter um Requerimento o qual estava servindo para a farta distribuição dos 200 milhões desviados pela “máfia do lixo”, segundo noticiado arraigadamente pela impresa, ou, pelo mínimo, cumprir meu papel de ter levado esta denúncia à Câmara Municipal, mesmo correndo o risco de não obter as assinaturas necessárias para sua aprovação “sem a necessidade de votação”, o que acabou ocorrendo, tendo, justamente por isto, sido colocado antedito Requerimento em votação.

Estou, sem dúvida, tranquilo. Tenho a inequívoca convicção de que honro o mandato popular por mim exercido. Que não me curvei, nem me curvarei ao poder, aos poderosos, as influências. Sempre fui voz altiva e ouvida. Assim permanecerei. Cumpri e cumpro, não apenas o Estatuto Partidário do PSOL, como as suas bandeiras de lutas, éticas e morais. Sempre respeitei as leis, respeitei os colegas, tenham eles mandatos ou não, inclusive os candidatos. Nunca me apoderei de tempo destinado a propaganda eleitoral de outros candidatos. Sempre agi como partido, pensando no todo, não apenas em uma parte. Afinal, o PSOL, eminente Presidente, não tem donos, não pode ser utilizado para interesses particulares, ser submetido a amarras e a interesses de quem quer que seja.

Pena que a condução levada a efeito por V. Exa. e pela hoje Vereadora Heloísa Helena, o que, inclusive, ocasionou com o seu insucesso eleitoral, infelizmente, destoa dos ideais de democracia e preconizados pelo PSOL e seus integrantes. Sequer reuniões são realizadas. Tudo é decidido a sós e como se o partido tivesse dono.Não posso, decerto, comungar com tais procedimentos.

Sou tratado pelos filiados do PSOL e seus principais representantes - como já dito - não como um filiado, uma pessoa que merece respeito, que goza de atenção e credibilidade, que está exercendo e dignificando um mandato popular importante e por demais representantivo de Vereador de uma Capital - Maceió, mas, sim, como um inimigo do partido, de sua ideologia, do seu ideário, e, pessoal, dos seus líderes e caciques.

Se encontra, de igual modo, mais do que demonstrado que não é possível a convivência deste Requerente com os maiores representantes da aludida agremiação político-partidária.

Inclusive, estes, notadamente a Vereadora Heloísa Helena (maior líder do partido, inclusive nacionalmente), V. Exa - Presidente Regional do PSOL em Alagoas Mário Agra, como o Presidente Municipal de Maceió em Exercício – Alexandre Fleming (o qual se considera e se intitula, para todos os fins, desde a sua assunção temporária a esta condição de Presidente, como ocupante em definitivo de aludido cargo e função), me discriminam e me perseguem de maneira aberta e pública, a qual é noticiada de maneira arraigada pela imprensa, me taxando de “corrupto”, “de participar de conluios”, “de ser adepto a ajeites”, “de receber indevidamente verba de gabinete” (tal ponto merece um parentesis, vez que a aludida verba é, em tese, legal, sendo, inclusive, decorrência de transação judicial feita com o Ministério Público Estadual, a qual foi devidamente homologada pelo Juiz da 14ª Vara Cível da Capital), “de não dignificar o PSOL, como qualquer outra agremiação”, “de ter enriquecido ilicitamente”, enfim de não merecer ser filiado ao PSOL, de fazer parte de seus quadros.

Além do mais, a contrariu sensu, dizem os líderes do PSOL que a minha pessoa é aliada do Prefeito Cícero Almeida, quando, em verdade, sempre fiz dura e aberta oposição, só que com equilibrio e discernimento, os quais nem sempre são vistos em outros representantes desta sigla partidária, questionando os meus procedimentos, meus atos e a gestão como um todo.
Na mesma senda, imputam a mim o fato de ter votado, sem autorização e/ou consentimento, no atual Presidente do Legislativo – Galba Novaes e na Mesa Diretora atual, esquecendo-se, para tanto, que não existiu, formalmente, qualquer deliberação partidária, além de que foram os Vereadores do partido na Casa de Mário Guimarães – eu e a Vereadora Heloísa Helena – liberados para exercerem de maneira livre a manifestação pessoal e de vontade de cada um, exercendo, assim, a minha pessoa, de maneira livre e soberana o seu legítimo e regular direito parlamentar.

Alegam, ainda, a total e absoluta submissão deste Requerente a Mesa Diretora atual e seus membros, inclusive participação direta e decisiva em conluios e artimanhas.

As diversas reportagens que sairam na imprens demonstram, justamente, o contrário do alegado pelos líderes do PSOL, ou seja, a constante e sempre presente combatividade deste Requerente, o meu constante questionamento, trabalho, empenho, em prol da população, das causas populares e legais, a busca da solução de conflitos, enfim, o meu firmamento perante a população, seus pares, gestores e integrantes do PSOL, como um vereador aguerrido, um líder nato, que está sempre na trincheira de luta, que não se curva, que busca sempre o melhor para a população, etc.

Todavia, apesar do diuturno trabalho e resultados obtidos, este Requerente não conseguiu evitar e se livrar da ira dos seus correligionários e colegas de partido – PSOL, que, com regularidade e de maneira rotineira - certamente ofuscados por meu trabalho e brilho próprio, me desferiram, como ainda desferem e me imputam diversos impropérios e aleivosias, maculando e manchando o seu bom nome, a sua honra, o seu conceito e a incólume, proba, reta e boa imagem deste Requerente.

Eis algumas das notícias que foram mais recentemente propaladas:

“CRISE NO PSOL
DIRETÓRIO QUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BARBOSA
FLEMING DIZ QUE ´SE HÁ LEGALIDADE, VEREADOR RICARDO BARBOSA NÃO TEM O QUE TEMER
A crise interna vivenciada pelo PSOL em Alagoas ganhou mais uma capítulo na semana que se passou. O vereador Ricardo Barbosa – que se encontra afastado da legenda, ao passo em que já recebeu convites de outros partidos – foi alvo de um pedido de prestação de contas das verbas de gabinete por parte do Diretório Municipal do PSOL, que é presidido por Alexandre Fleming. O pedido – segundo o próprio presidente se faz necessário porque o vereador nunca esmiuçou os gastos de sua verba de gabinete dentro do partido.
O questionamento se torna ainda mais necessário para Fleming, porque a companheira de partido de Ricardo Barbosa, na Câmara Municipal, Heloísa Helena (PSOL), não faz uso das verbas indenizatórios por enxergar nelas princípios de irregularidades.
(...)
O recebimento das verbas indenizatórias é um dos pontos que levaram Ricardo Barbosa a ser questionado internamente.
(...)
Ricardo Barbosa ainda classifica como um ´ato de petulância e provocação´ por parte da atual diretoria do PSOL. “Se há qualquer desconfiança no uso destas verbas, porque não se pede de todos os vereadores? Vai pedir só a minha? Isto é uma provocação para atingir alguém que é do próprio partido´, colocou ainda.
(...)

PETULANTE

´Se cobrar ética, honestidade, transparência e comprometimento político é ser petulante, então sejamos todos! Um vereador que, deliberadamente, chama de petulante quem deseja transparência, ética e zelo com dinheiro público não representa os maceioenses´, frisou Fleming.
(...)
´Já que Heloísa Helena nunca pegou tal verba, seria incoerente o outro vereador do partido pegar e utilizá-la de forma irresponsável! Como presidente do PSOL, farei tudo que for de interesse do coletivo para preservar o partido e avançar no seu crescimento.
(...)”. (Jornal A Semana, de 11 a 17 de abril de 2011, fls. 07).
“PARTIDO Os ´caciques´ do nanico PSOL querem massacrar o vereador Ricardo Barbosa e preparam a caça ao mandato dele. O parlamentar deve deixar a legenda, alegando perseguição dos donos do pedaço. A briga vai ser decidida na Justiça
(...)
PARTIDO 2 A lei proibe a troca de partido àquele que detém mandato. A não ser que a mudança se enquadre em uma dessas situações: pode sair para um partido novo ou no caso esteja sofrendo algum tipo de perseguição. É a situação de Barbosa
PARTIDO 3 Já houve vários casos, desde que a lei entrou em vigor, de mudança aprovada pela Justiça, reconhecendo o direito do político livrar-se da perseguição. A coluna acha que desde que foi eleito, Ricardo Barbosa é desprezado, e até hostilizado, por seus colegas de PSOL”. (Jornal Gazeta de Alagoas de 10/06/2011, fls. A15).

“ACIDEZ
O professor Alexandre Fleming, presidente municipal do PSOL, nem esperou a filiação do vereador Ricardo Barbosa ao PT para ´espetar´ o desafeto. ´Mesmo discordando do partido, sei que tem muita gente boa no PT. Eles não mereciam um militante desse tipo´, atacou”. (Jornal O Jornal de 10/06/2011, fls. A2).

“TRAIU
O Presidente do PSOL, Mário Agra, concorda pelo menos nesse ponto com o vereador Ricardo Barbosa. ´É, não tem mesmo espaço para ele no partido´. Agra sustenta que Ricardo traiu a confiança e o programa do PSOL”. (Jornal O Jornal de 18/06/2011, fls. A3).
As aludidas notícias e falas, por si sós, só reforçam, ainda mais, as falas e atos discriminatórios e de perseguição perpetrados pelos líderes e caciques do PSOL desde o início do mandato contra este Requerente, vejamos:

“CRISE NO PSOL
Vereador terá que pedir desculpas a Heloísa Helena
O dirigente do PSOL, Alexandre Fleming, disse ontem que o partido não deverá expulsar o vereador Ricardo Barbosa, que reagiu à proposta de Heloísa Helena, de reduzir em 30% os salários dos vereadores, taxando-a de ´demagógica´. Mas disse que o partido deverá redigir uma nota de desagravo à vereadora para que Barbosa peça desculpas pelo que disse. Barbosa disse que agora só vai se manifestar na reunião do PSOL”. (Jornal Tribuna de Alagoas de 20/11/2010, fls. 01).
“´O Ricardo se refere ao PSOL como um partido falido. É preciso que haja uma reação contra essas palavras. Quem demonstra estar falido é o próprio Barbosa´ Alexandre Fleming Dirigente do PSOl”. (Jornal Tribuna de Alagoas de 20/11/2010, fls. 04).
Entre inúmeras outras, a exemplo de: a) Tribuna Independente do dia 24/11/2010, fls. 01 e 03, onde consta que reunião no PSOL termina em tumulto e xingamento, inclusive fazendo menção a agressões; b) A Semana do di 29 a 05 de dezembro de 2010, onde consta que Ricardo Barbosa não tem aprovação do Diretório do PSOL e que estava isolado e era alvo de desconfiança; c) O Jornal de 13/11/2010, onde consta ataque do filiado do PSOL e irmão da vereadora Heloísa Helena – o médico Hélio Moraes, dizendo que a atitude do mesmo era de roubalheira, que o mesmo estava exercendo um medíocre mandato, sendo, este, ainda, ilegal e indecente. Que o mesmo devia praticar a honradez; d) entre muitos outros.
A própria Vereadora Heloísa Helena, em entrevista concedida ao Jornalista França Moura, no Programa Cidadania, por ocasião de ato da Câmara Municipal de Maceió contra preços abusivos de combustíveis em Maceió, maculou, ainda mais, o bom nome, a honra e caráter deste Requerente, propalando os seguintes impropérios:

“FRANÇA MOURA:
Isto é uma questão de DNA. Mas Vereadora, isto é uma questão de honestidade, é questão de DNA.
Mas vereadora, mas me diga uma coisa, mudando um pouquinho de assunto, mas aquele rapaz, muito seu amigo, o vereador Ricardo Barbosa, vai ser expulso mesmo?

HELOÍSA HELENA:
Primeiro ele não é meu amigo. Isso é uma discussão que esta sendo feita. É obvio que ele não é meu amigo, é uma discussão que esta sendo feita pelo Mário Agra e pelo Fleming que são presidentes do partido. Eu sou uma simples militante dessas estruturas partidárias, mas eu acho que quando a gente quer ter autoridade moral pra falar de corrupção no partido dos outros a gente tem que limpar também o nosso próprio partido. Então isso ai eu digo que pode ser PSOL, PLUA. O que for ser bandido pra mim eu digo com todas as letras. Isso é muito ruim pra mim. Óbvio que o mundo da política é o mundo do cinismo, da dissimulação, dos esgotos, dos esconderijos, então você que tem a ousadia de querer falar o que pensa, de falar a verdade havendo a possibilidade de apanhar é infinitamente maior. Pode perder até eleição também. É infinitamente maior, mas como eu sou daquelas que prefiro- que quero ganhar obvio- mas prefiro perder eleição e ter o coração partido do que ter alma vendida, então é melhor ter a consciência tranqüila, o coração feliz perante Deus e perante aqueles que acreditam em mim do que qualquer conversinha fiada. Então isso aí Mário e Fleming são os presidentes dos diretórios que estão realmente coordenando esse processo. (Original sem grifos e negritos).
Questionam, assim, os líderes e caciques do PSOL a atuação deste Requerente como político, parlamentar, homem, inclusive o seu caráter e honradez, o que é inconcebível, tudo a retratar a existência insofismável das inaceitáveis perseguição e discriminação, todas, pois, a evidenciar a existência de justa causa a revestir o pleito e matéria aduzidos e submetidos ao vosso conhecimento e dessa agremiação partidária.
Some-se a tudo isto, a circunstância de que este Requerente, desde o início do mês de março do corrente ano, foi sumária e abruptamente afastado do cargo e função de Presidente do Diretório Municipal, sendo, assim, antecipadamente julgado.
O afastamento, por si só, já trás, para este Requerente, uma nódoa e uma grande e indelével mácula, em seu nome, em seu conceito, em sua imagem e honra.
A indefinição e alargamento do prazo de afastamento, que deveria ser o mais breve possível, em razão, até mesmo, da temporariedade do mandato e do julgamento público e popular a que se encontra, de há muito, exposto este Requerente, que já perfaz mais de 04 (quatro) meses, causa-lhe, decerto, um dano de grande monta e de natureza irrecuperável.
O meu capital político e pessoal, está, a cada dia, sendo ainda mais diminuído, retirado, colocando-se, de maneira injusta, ilegal e inaceitável sobre a minha pessoa a pecha de suspeição e dúvida, o que é um absurdo sem desiderato igual.
Até o presente momento, apesar das diversas ameaças e notícias não tinha o processo disciplinar contra a minha pessoa sido levado a efeito, quiçá, então concluído.
Muito menos, se tinha, de maneira paupável e irrefutável, se apresentado qualquer elemento probante, diga-se de passagem, sério, sem paixões, realista, que viesse a provar, ou, ao menos, permitir que se pudesse supor que a conduta deste Requerente não é reta, legal e proba.
Todavia, para a surpresa deste Requerente, desde a semana passada, como se poderá observar das notícias abaixo transcritas, a minha pessoa foi sumária e antecipadamente julgada, sem direito de defesa e ao contraditório, dando, assim, os líderes e caciques do PSOL como certa a minha expulsão, como se estivéssemos na época da inquisição, medieval, do império, da ditadura, onde a vontade dos governantes e líderes era o que existia de mais importante. Eram, em verdade, tais, a voz e vontade de Deus, do Estado, da Nação.
Veja-se:

“PSOL JÁ EXPULSOU BARBOSA, DIZ AGRA
Presidente estadual do partido revela que Comissão de Ética Nacional já está com decisão tomada
O presidente do PSOL em Alagoas, Mário Agra, criticou o vereador por Maceió, Ricardo Barbosa, que até junho representava a legenda ao lado de Heloísa Helena, na casa de Mário Guimarães. Segundo Agra, o parlamentar já foi expulso por não ter respondido a convocação do Conselho de Ética do PSOL e ´apesar do trauma, a situação serviu para educar´ os filiados e simpatizantes sobre como a banda costuma tocar dentro do partido.
(...)
´Tivemos que colocar o Ricardo Barbosa para fora porque ele sequer compareceu à convocação da Comissão de Ética da Executiva Nacional do partido, que veio a Maceió para ouvi-lo sobre denúncias que o acusavam de ter cometido várias irregularidades. Só o nome dele estando envolvido já se torna uma situação inadmissível para qualquer filiado´, ressaltou Agra.
Entre as acusações feitas pelo PSOL contra Barbosa, estão o aumento do patrimônio sem justificativa, a retirada da proposta de instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar denúncias de irregularidades na contratação de empresas para coleta de lixo em Maceió e o seu apóio à eleição da atual Mesa Diretora da Câmara.
´De repente, Ricardo apareceu com vários imóveis, situação que não corresponde à sua situação financeira de vereador. Além do mais, ele construiu e enterrou a ´CEI do Lixo´, além de votar a favor do grupo do vereador Galba Novaes, tudo isso sem consultar o partido para nada´, explicou Mário Agra, que ressaltou ainda a indicação ´suspeita´ do parlamentar para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
“Se até mesmo entre a base aliada a disputa pela presidência da CCJ é tradicionalmente acirrada e polêmica, como é que ele conseguiu, se não houve indicação nem mesmo da colega de partido na Casa de Mário Guimarães, Heloísa Helena? A presidência da CCJ é nada menos que o terceiro posto mais importante da Câmara´, completou”. (O Jornal Tribuna de Alagoas, de 02/07/2011, fls. 04).

“RICARDO JÁ ESTÁ PRATICAMENTE FORA DO PSOL
Partido deve expulsá-lo ainda no final de julho; seu destino pode ser o PT
O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) – um dos edis da bancada de oposição ao prefeito Cícero Almeida, na Câmara Municipal de Maceió – deve ser expulso do PSOL já nas próximas semanas, conforme informações colhidas junto aos psolistas da direção estadual e nacional do partido. Barbosa foi peça de um processo de investigativo da Comissão de Ética do PSOL que teve início em um pedido do próprio vereador, quando apresentou documento que questionava as práticas e alianças do partido em Alagoas.
Barbosa questionava a filiação do padre Eraldo no partido, além de possíveis apoios de setores do PMDB a certas candidaturas do PSOL, além do apoio da vereadora Heloísa Helena – na época – a Marina Silva (PV), quando o partido tinha um candidato a presidente, que era Plínio Arruda. O documento foi subscrito por 100 filiados. Grande parte destes, já deixaram o PSOL.
(...)”. (Jornal A Semana, de 11 a 17 de julho de 2011, fls. 01 e 06).
Notícia similar constou do site CADAMINUTO de 11/07/2011.
Infere-se, ainda, da última das reportagens (do Jornal A Semana), 02 (dois) fatos que merecem destaque: a) o fato de que a Comissão de Ética foi aberta para apurar denúncias feitas pelo Requerente, tendo, no entanto, passado, de maneira estranha e sui generis, a apurar procedimentos, em tese, dele próprio, ignorando e fazendo tabula rasa das relevantes razões que levaram o mesmo a instá-la, protegendo, assim, os caciques e líderes locais, entre eles o Presidente do Diretório Estadual Mário Agra e a Vereadora Heloísa Helena, que foi candidata, na época, a Senadora da República e a quem eram imputadas a maioria dos desmandos, transgressões estatutárias, legais e de conduta, além de equívocos; b) que a maioria dos filiados, amigos e simpatizantes do mesmo, inclusive os que subscreveram o manifesto e denúncia já deixaram o PSOL, o que, decerto, fortalece, ainda mais, a alegação de falta de ambiência dele para permanecer no PSOL. Ficando inerte o partido, notadamente o Diretório Nacional e a sua Comissão de Ética o descrédito foi generalizado, fazendo com que os aludidos filiados, em massa, resolvessem deixar a agremiação.
A reportagem constante do matutino o Jornal de 11/06/2011, fls. A3 fala, com clareza e riqueza de detalhes, sobre a saída, até aquele momento, de exatos 84 filiados do PSOL, em sua maioria do Diretório de Maceió, sendo, pois, certo que a maioria era ligada a este Requerente.
Encontra-se, e a mancheias, retratados por meio de todos os documentos e elementos acima referidos (os quais, em momento algum, foram refutados e/ou contestados pelo PSOL, seus líderes e caciques, que, como sabido - sempre se manifestaram de maneira aberta e uniforme sobre o caso, denegrindo a imagem, o nome e o conceito deste Requerente, nunca tendo pedido direito de resposta e/ou interpelado, notificado e/ou questionado quaisquer dos veículos de comunicação que apresentavam as propaladas notícias), a existência de patente, translúcida e ululante discriminação e perseguição contra este Requerente, por todas as esferas e líderes do PSOL, sejam municipais, regionais e/ou nacionais, os quais sempre apoiaram e coonestaram os atos, impropérios, equívocos e ilegalidades que sempre foram praticados pela vereadora Heloísa Helena e seu séquito.
Para liquidar, de uma vez por todas, a questão ora em análise, convém trazer a baila o e-mail remetido recentemente por esse Presidente do PSOL no Estado de Alagoas para o Chefe de Gabinete deste Requerente, como para outros filiados, onde, textualmente, proibe o mesmo de falar pelo PSOL, de usar a sua insignia, considerando-o, de logo, como expulso, fora do partido, quando, em verdade, ele está afastado da Presidência Municipal, chegando, até mesmo, PASMEM, a ameaçar o Chefe de Gabinete e a eventual amizade entre eles porventura existente:
“---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Mario Agra Junior Agra <[email protected]>
Data: 17 de junho de 2011 23:18
Assunto: RETIRAR TODAS AS REFERENCIAS QUE IDENTIFIQUE RICARDO COM O PSOL.
Para: Carlos Domarcos da Silva <[email protected]>
DOMARCOS,
SOLICITO QUE VOCÊ COMO CHEFE DE GABINETE ORIENTE RICARDO BARBOSA A RETIRAR TODAS AS SUAS REFERENCIAS AO PSOL. COMO ADVOGADO RICARDO SABE QUE ESTÁ AFASTADO DO PARTIDO E NÃO TEM MAIS AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR NADA QUE O IDENTIFIQUE COM O PSOL, E A CONCRETIZAÇÃO DE SUA EXPULSÃO ESTATUTÁRIA É UMA QUESTÃO DE POUCOS DIAS.

ESPERO QUE AS MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA EVITARMOS MAIORES PROBLEMAS ENTRE NÓS.

MÁRIO AGRA”. (em anexo).
Fato também por demais relevante é que, não obstante exista, segundo noticiado pela imprensa, parecer conclusivo da Comissão de Ética do PSOL nacional pela expulsão deste Requerente, esta, por força do que consta do Estatuto partidário, só poderá se aperfeiçoar, legitimidamente, quando da realização do Congresso Nacional (único ente que tem legitimidade para expulsar filiado), o qual, como sabido por todos e internamente, só irá ocorrer no mês de dezembro vindouro, prejudicando, assim e sobremaneira, qualquer pretensão política deste ora Requerente, o qual, por força de lei, terá um prazo máximo até o início de outubro do corrente ano, por força da edição, pelo TSE, do calendário eleitoral, para se fiiliar a eventual agremiação política-partidária, tudo, sem dúvida, a retratar, ainda mais, a existência de fundado receio e dano de natureza irreparável
Peço, por isso, em razão da manifesta, ululante e translúcida impossibilidade de me manter filiado a este PSOL, por diversos motivos, circunstâncias e situações, todas a retratar atos de perseguição, desprestigio, discriminação, enfim de maltratos, de desrespeito, de falta de ética, lealdade, além de irregulares e ilegais, requerer, em caráter irretratável e defintivio, a minha desfiliação deste PSOL, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Solicito, por fim, que sejam promovidas as exigidas anotações, inclusive comunicando-se a quem de direito, inclusive a Justiça Eleitoral.
Atenciosamente.

RICARDO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA