O Ministério Público Estadual (MPE) já instaurou um procedimento preliminar para investigar o desperdício de alimentos que deveriam compor cestas básicas destinadas a gestantes, que participam do Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna (Viva Vida) em Santana do Ipanema.
A denúncia de que vários alimentos como café, arroz, feijão, farinha e biscoito estavam fora do prazo de validade e jogados no chão de uma sala com infiltrações no município foi feita em maio deste ano. Recentemente, vereadores de Olivença flagraram 600 kg de alimentos estragados que seriam distribuídos no mesmo programa.
O promotor Elísio Maia, responsável pelo procedimento em Santana, publicado no último dia 4 no Diário Oficial, informou que a denúncia de Olivença ainda não chegou oficialmente ao MPE. Ele explicou que já remeteu ofícios cobrando esclarecimento dos envolvidos no caso.
“A denúncia de Santana foi feita pelo conselheiro municipal de saúde, Fernando Valões. Vamos requerer toda documentação e ouvir o secretário de assistência social e também as gestantes que deveriam ser beneficiadas. Outra coisa que estamos investigando é o convênio entre o estado e o município para realização do programa Viva Vida”, contou.
Maia explicou ainda, que os envolvidos terão 15 dias para se manifestar sobre a denúncia. “Os envolvidos podem responder por improbidade administrativa, inclusive o prefeito, já que o secretário ocupa um cargo de confiança indicado por ele”, ressaltou Elísio Maia.