O Tribunal de Apelações de Haia decidiu, nesta terça-feira, que a Holanda é responsável pelas mortes de três muçulmanos, ocorridas durante o massacre de Srebrenica, em 1995, em um processo aberto pelos familiares das vítimas. Em comunicado, a Corte afirmou que o país deve responder pelos assassinatos pois eles aconteceram na zona de segurança, que estava sob proteção de holandeses que atuavam junto a uma força da ONU, durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). O massacre voltou ao noticiário recentemente, após a prisão de Ratko Mladic, acusado de genocídio e de crimes contra a humanidade no mesmo conflito.

De acordo com a decisão judicial, a Holanda deve pagar uma compensação aos parentes das vítimas. O parecer histórico abre caminho para outros pedidos de indenização semelhantes e também pode ter grandes implicações para países que enviam tropas para atuar em missões de manutenção de paz da ONU, pois abre possibilidade para que governos sejam levados aos tribunais a fim de responder pelas ações de seus militares, mesmo que estejam sob controle das Nações Unidas.

O processo - O caso foi levado ao tribunal por Hasan Nuhanovic, um intérprete que perdeu seu irmão e seu pai no massacre, e por parentes de Rizo Mustafic, um eletricista que também foi morto. Eles argumentaram que os três homens estavam sob a proteção dos mantenedores de paz holandeses. Uma advogada do governo holandês, Karlijn Teuben, disse que a defesa irá estudar a melhor o veredito antes de decidir vai entrar com apelação.

O Tribunal de Apelações de Haia ainda não estabeleceu o valor das indenizações. A advogada das vítimas Liesbeth Zegveld disse que a compensação "não seria de milhões", porque a questão não é apenas dinheiro. Em 2008, a Justiça havia rejeitado qualquer responsabilidade do estado holandês no caso.

Enterro - A medida é anunciada dias antes de um enterro coletivo, que será realizado para celebrar os 16 anos do massacre e homenagear as vítimas. Os corpos de aproximadamente 600 pessoas haviam sido retirados de valas comuns para que especialistas pudessem coletar material genético e realizar exames de DNA.

Milhares de muçulmanos buscaram abrigo em Srebrenica, em meio à Guerra da Bósnia. Porém, o general servo-bósnio Ratko Mladic varreu o local com suas tropas, em 11 de julho de 1995, matando cerca de 8.000 pessoas, entre homens e crianças. Atualmente, Mladic é julgado por crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.