Diversas autoridades, políticos e representantes de entidades da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 04, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), que se encontra no Congresso Nacional e já possui diversas emendas. O PNE está sendo debatido dentro de uma comissão de parlamentares da qual fazem parte Renan Filho (PMDB) e Joaquim Beltrão (PMDB). A comissão é presidida pelo peemedebista Gastão Vieira – do Maranhão – que também se encontra em Maceió.

De acordo com Renan Filho, os deputados estão rodando o país para ouvir a população e incrementar ou aperfeiçoar o Plano Nacional de Educação já existente, para que este seja votado no Congresso Nacional. O plano possui diversas metas que visam melhorar a situação da Educação no país, com foco em dois eixos: o financiamento para as ações e a gestão dos recursos que são destinados tanto aos Estados, quanto aos municípios por parte do repasse obrigatório.

Atualmente, o Estado gasta 5,6% do Produto Interno Bruto com Educação – conforme o deputado federal Renan Filho – mas há proposta para elevar este percentual para 10%. Esta, inclusive, é defendida pelo peemedebista. O governo federal acena com 7%. “Eu acho que a legislação só é perfeita e eficiente quando ouve a sociedade e é isto que estamos fazendo, ouvindo lideranças que representam os principais setores da Educação. O encontro está sendo muito produtivo e as propostas daqui serão encaminhadas para a relatoria da Comissão, incluídas no Plano e levadas à votação, em breve”, destacou.

Renan Filho voltou a destacar a importância da gestão dos recursos – em entrevista ao Cada Minuto. De acordo com ele, o “Brasil já faz uma boa Educação, mas ainda não a estende a todos”. Na sua visão de parlamentar, há ilhas de excelências – o deputado federal cita alguns Institutos Tecnológicos, incluindo o de Alagoas – e o objetivo é estender isto a todas as escolas. O peemedebista ainda defendeu a importância de investimentos em ensino tecnológico.

O secretário de Estado da Educação de Alagoas, Adriano Soares, salientou que os números por si só – da situação da Educação no país e no Estado – já demonstram o tamanho do desafio a ser enfrentado. “O Plano feito a partir da sociedade e do Congresso abre espaço para democratizar as discussões e buscar soluções”, colocou. Entretanto, Soares destacou a importância mínima que tem sido dada a gestão educacional no Plano Nacional de Educação, na sua visão. “Temos um Estado com um imenso déficit, campeão de analfabetismo. Temos um grave problema de financiamento. Mas há um grande problema que tem sido tratado timidamente, que é o problema de gestão”, frisou.

Soares fala da ausência de um instrumento de gestão e controle. “Se não houver, vamos ficar patinando em números”, colocou, ao destacar ainda a importância da informatização da rede escolar. “Criar metas sem apontar claramente como realizá-las é só plantar sonhos, o que é importante, mas é preciso que saibamos como realiza-los”, finalizou o secretário.

O presidente da Comissão, Gastão Vieira, fez a observação de que o Plano Nacional de Educação ainda não traz um diagnóstico, nem formas de alcançar as metas nele estabelecida e por isto a importância do debate. O encontro segue durante todo o dia, em um seminário, que é presidido por Renan Filho.