Caros amigos,
Chegamos ao segundo “Conversa de Tuiteiro” por meio da hastag #BlogdoVilar, no twitter. Para quem ainda não conhece, a ideia é promover uma interação com o leitor em discussões saudáveis, onde quem queira participar possa expressar seu ponto de vista. Para isto basta responder a pergunta colocada no meu twitter (@lulavilar), utilizando a hastag citada.
Nesta sexta-feira (dia em que ocorre o Conversa de Tuiteiro), o Blog do Vilar indagou o que – em tempos de Comissões Parlamentares de Inquéritos e Comissões Especiais de Investigação, em andamento na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e Câmara Municipal de Maceió – o leitor achava da efetividade e resultado destes instrumentos. Em outras palavras, se ele acreditava que as CPIs e as CEIs pudessem trazer algum resultado.
Sobre o tema, o leitor @Iran69silva destaca: “evidente que não trarão resultados práticos, já que o jogo de interesses é bem maior que o coletivo. Desavenças hoje, alianças amanhã”. A leitura mostra descrença e descredito. Mas, estes foram construídos pelos próprios parlamentos, haja vista – por exemplo – como os vereadores de Maceió sepultaram a CEI da máfia do lixo, por ter tido como alvo o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Relação de barganha? A dúvida permanece no ar...
Porém, é válido ressaltar que – muitas vezes – os pesos dos relatórios destas comissões são de grande valia para substanciar ações judicias, quando conduzidos de forma séria, ao menos em tese. Mas, se o assunto é seriedade, o mesmo descrédito pessimista pode ser visto na opinião de @NailtonCesar, que manda: “não! Normalmente quem investiga também já está melado”. Uma prova viva de como grande parte da população segue nivelando os políticos por baixo. Eu insisto na tese de evitarmos as generalizações, apesar de reconhecer que a coisa “está feia” nos legislativos pelo país afora.
O @Sempre_Vascao assusta: “Desde quando alguma coisa dá certo em Alagoas?”. Eu não ousaria ser tão enfático. Temos um imenso poder de transformação, cobrando dos parlamentos que exerçam de fato seu papel fiscalizador. A sociedade civil organizada tem um papel inquestionável e de valiosa importância nas cobranças efetivas. Que renovemos as casas legislativas se elas não atendem aos nossos anseios. E que as ferramentas que o parlamento possui para atender a população possam ser usados para o bem, pois o Poder em si é importante, apesar dos seres que lá estão corrompidos por uma estrutura que parece imutável, mas que não é! Deputados, senadores, vereadores e outros cargos eletivos – é bom lembrar – não brotam do chão.
O amigo @Sandro_Melo_36 coloca: “Não acredito e nunca acreditei em CPIs e CEIs. Pelo simples motivo do corporativismo que existe nas Câmaras, Assembleias Legislativas e no próprio Congresso. Eles se escondem na imunidade parlamentar”. O seguidor abre um ponto importante: a questão como é usada a imunidade e como ela é entendida por nossos legisladores, mas é um papo que podemos abrir em um outro contexto. Grato pela ideia, Sandro Melo. Estão vendo? O papo é produtivo e nos leva a reflexões interessantes...
O @fleming_al coloca que a CEI da máfia do lixo – citada no início do texto – “tinha grande importância e fortes indícios de improbidade administrativa e foi sepultada pelos vereadores”, como o próprio blogueiro destacou. Eu concordo com ele e ainda reforço: um exemplo de como os instrumentos que deveriam servir para questionamentos produtivos e fiscalização são utilizados como barganha, em muitos casos. Um episódio – na utilização destas comissões – que não pode ser esquecido por ainda ter muito a ser explicado.
@CanAlmeida segue um raciocínio semelhante. Ela diz que “a julgar pela facilidade como as CEIs – e CPIs – são arquivadas, engavetadas ou simplesmente somem, acredito que não passam de moeda de troca. Afinal, CEI para ter andamento só se não tiver como alvo Executivo! O que não parece impedir acordos com empresas privadas também”. É! A amiga destaca o poder de barganha que frisei no parágrafo acima com mais propriedade. Assusta a forma como este é perceptível e como amplia a falta de credibilidade dos legisladores junto à sociedade.
O @ronadlfar além de deixar sua opinião ainda buscou o diálogo com @CanAlmeida. Ele diz que concorda com a amiga e salienta que “embora as CPIs e CEIs sejam importantes instrumentos do regime democrático para o equilíbrio entre os poderes e fiscalização do Executivo, acabam se configurando moeda de troca”. A opinião de @ronaldfar amplia o que @CanAlmeida coloca, quando frisa a importância do instrumento, sem esquecer a forma como ele é utilizado nos dias atuais.
E no meio de tanta discussão, é a @LuaBeserra que deixa um questionamento que me fez procurar na memória o resultado efetivo de uma CPI ou CEI e não encontrar. Peço para o leitor que se encontrar, comente, aponte e mostre para dar o devido espaço. @LuaBeserra encerrou a discussão de forma categórica: “nunca soube de resultado de nenhuma delas, simplesmente porque elas envolvem gente poderosa e dominante”. De forma irônica – acredito – ainda ressalta: “Brasil, país de todos”. Valeu pela discussão e até a próxima hastag #BlogdoVilar.
Estou no twitter: @lulavilar