O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), devolveu à União 13 apartamentos, todos situados em áreas nobres da capital federal, que eram ocupados por servidores e aposentados da Casa.
Entre os inquilinos também está uma pessoa que não mantém qualquer vínculo com a instituição. Alvo de um processo de despejo há dois anos, esse morador ocupa o imóvel funcional desde 1985, segundo se sabe, graças a um senador da época que pediu a moradia para um amigo que estava doente. Caberá à União adotar os procedimentos para desocupar os apartamentos.
Dois imóveis já estão vazios. Um deles tinha como morador o filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi, que obteve o benefício como se fosse para ele próprio, embora residisse em casa própria, no Lago Sul de Brasília.
O outro apartamento foi desocupado devido ao estado de deterioração observado após ser deixado pelo último morador.
A maioria dos 11 apartamentos está ocupada por servidores ligados ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, que comandou a administração da Casa durante 15 anos. É o caso de sua ex-secretária, Cristiana Mendonça, que mora desde 2004 a menos de cinco quilômetros do Senado, numa residência de três quartos cujo aluguel ficaria em torno de R$ 3 mil.
Os "inquilinos" do Senado se limitam a pagar uma taxa de administração em torno de R$ 300. O primeiro-secretário afirma que não tem motivo manter o privilégio de uns poucos servidores, em troca da obrigatoriedade de administrar os imóveis.
No ofício que encaminhou à secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, o senador relaciona os 13 apartamentos, pedindo que sejam adotados “procedimentos administrativos necessários para que se concretize a restituição dos referidos imóveis à União”.
O parlamentar informa que o Senado não tem interesse em continuar administrando os imóveis funcionais de propriedade da União, “pois já não são essenciais ao atendimento dos fins institucionais desta Casa Legislativa”.