O Cada Minuto teve acesso, com exclusividade, ao levantamento apresentado nesta quinta-feira (30) pelo deputado federal Rui Palmeira (PSDB) em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
No pronunciamento, Rui Palmeira apresentou números que indicam uma realidade já conhecida por muitos alagoanos: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no estado não passa de peça de “ficção”. Até 20 de junho deste ano, somente 11,5% do total de recursos orçados no PAC de Alagoas foram concretamente aplicados. O que não se sabe é se em 6 meses até o fim do ano o governo Dilma investirá os 88,5% restantes.
“É uma afronta aos alagoanos, uma propaganda enganosa inaceitável, um engodo. A presidente Dilma será muito bem recebida em Alagoas, mas nos deve esta explicação. Por que nosso estado é desprestigiado no PAC? Das duas uma: ou falta empenho por Alagoas ou o Programa de Aceleração do Crescimento está completamente falido” disse o deputado a reportagem do Cada Minuto.
Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) do Ministério da Fazenda. Segundo o relatório apresentado por Rui Palmeira, o PAC deveria investir em Alagoas um total de R$ 503,534 milhões em 2011. Mas, até o meio do ano em curso, somente R$ 57,87 milhões se materializaram em investimentos no estado.
O mais grave ainda, segundo Rui Palmeira, é que das 10 ações previstas no PAC para Alagoas um total de 8 não recebeu recurso nenhum e continuam com zero em investimentos. “E todas são obras essenciais para Alagoas. Já não bastam as emendas que são executadas à míngua para nosso estado, os dados do SIAFI revelam a farsa do PAC em Alagoas” criticou o parlamentar.
Confira as 10 ações do PAC em Alagoas e os valores previstos e investidos em 2011:
1) Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 19.097.735,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
2) Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 2.197.253,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
3) Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 3.161.134 ,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
4) Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 9. 538.003,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
5) Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 770.548,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
6) Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 88.436.879,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
7) Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas No Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 2.603.938,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
8) Manutenção de Trechos Rodoviários no Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 83.725.000,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 3.092.458,00
9) Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas
- Dotação Prevista para 2011: R$ 277.811.280,00
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 54.801.026,00
10) Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) No Município de Maceió – AL
- Dotação Prevista para 2011: R$ 16.192.500
- Valor Pago entre janeiro e 20 de junho de 2011: R$ 0 (zero)
Fonte: Siafi - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
