Como já era esperado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012 será aprovada amanhã, dia 30, na sessão Parlamento na Praça, “junto a população”, como gosta de afirmar o presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB).
O evento ocorre pela segunda vez e será no bairro do Jacintinho. Na sessão desta quarta-feira, os vereadores usaram a tribuna para falar sobre as emendas apresentadas ao projeto da lei, que já conta com os pareceres de aprovação. Ela não terá dificuldades para passar por unanimidade entre os vereadores.
A primeira vereadora a usar a tribuna para destacar as emendas foi Heloísa Helena (PSOL). Ela destaca a importância da aplicação e recursos para a construção de ciclovias na cidade. Fátima Santiago (PP) também entrou no tema cobrando pontes, ciclovias e pontilhões. De acordo com a vereadora do PSOL, é uma forma de “preservar vidas”.
O presidente Galba Novaes (PRB) – como antecipado pelo Blog do Vilar – apresentou emendas que visam garantir a construção da nova sede da Casa de Mário Guimarães, além do reajuste dos servidores da Câmara com base nos índices oficiais do governo federal.
Entretanto, Novaes também falou a importância do “orçamento impositivo” e que – ainda na época da ex-prefeita Kátia Born (PSB) – houve emendas para a construção de ciclovias, no valor de R$ 3 milhões, mas o recurso – ainda conforme Novaes – nunca foi aplicado. “Se tivéssemos o orçamento impositivo, isso não aconteceria”, destacou ainda.
Ainda em relação à LDO havia a expectativa da aprovação dos pareceres das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, na manhã de hoje. Mas, tudo ficou mesmo para o Parlamento na Praça.
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