Depois de um longo período sem recesso de julho, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), comemora o que – em sua visão – é um sucesso de sua administração: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do prazo. O que deveria ser regra é exceção há muito tempo, mas – segundo Novaes – nesta legislatura será diferente.
A segunda votação da LDO está programada para o próximo dia 30, na sessão Parlamento na Praça, que ocorrerá no bairro do Jacintinho. É a segunda sessão ordinária em espaço público. A primeira foi a do Tabuleiro do Martins, que custou R$ 48 mil. O valor – segundo Galba Novaes – é fruto de uma “economia fantástica”, pois se previa R$ 120 mil.
Para que tudo saia dentro dos conformes e os vereadores entrem em recesso já na próxima semana, é necessário que a Comissão de Constituição e Justiça – presidida por Ricardo Barbosa (PSOL) – entregue o parecer da LDO já na terça-feira, 28. Assim, a primeira votação ocorre na quarta-feira, dia 29 e a segunda votação em meio à população, no dia 30.
“Em quatro anos de mandato, está é uma das poucas ocasiões em que vejo o prazo regimental de recesso de julho ser cumprido”, declara o vereador Galba Novaes com orgulho pela celeridade. Com a aprovação da LDO, a Câmara Municipal se prepara para receber a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de receita do Executivo para o ano de 2012.
O exercício financeiro de 2011 foi previsto em R$ 1,4 bilhões. Há possibilidade de em 2012 se ter incremento de receita, aumentando a cifra.
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