A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse nesta terça-feira (21) que pretende recomendar à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do novo Código Florestal, caso o Senado não altere pontos do texto ainda em análise.
Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem trechos que precisam ser “aperfeiçoados”. A ministra adiantou que visitará o Senado na próxima semana para conversar sobre a proposta.
- A expectativa é ampliar o diálogo e sugerir aperfeiçoamentos para ter como resultado um texto que permita segurança jurídica e concilie os interesses da agricultura e da preservação do meio ambiente.
Entre os pontos do texto que precisam ser revistos está a autorização de uso das APPs (áreas de preservação permanente) já ocupadas para atividades de agropecuária, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008. Com a alteração, o novo código dá tratamento igual para quem cumpriu e para quem descumpriu a lei, disse a ministra.
- Qualquer leitura que leve à anistia a desmatadores é inaceitável.
A ministra também citou pontos positivos do texto. Entre eles, as regras para restauração da reserva legal e a compensação para preservação do mesmo bioma. Segundo ela, a reserva legal é uma área de propriedade rural necessária à conservação da biodiversidade e à proteção de fauna e flora. O tamanho varia de acordo com a localização.
Izabela defendeu ainda uma maior aproximação entre ambientalistas e ruralistas para que o Brasil cumpra o papel estratégico de potência agrícola e ambiental. Para ela, esses setores precisam buscar caminhos convergentes para promover o desenvolvimento sustentável.
- Temos o dever de procurar novos caminhos e colocar a agricultura na ótica da sustentabilidade e a proteção do meio ambiente como ativo que leva a uma proposta de desenvolvimento sustentável do país.
Sem dar detalhes, a ministra disse que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) vai divulgar dados que mostram a redução do desmatamento no país nesta quarta-feira (22).